quinta-feira, 24 de abril de 2014

MARCINEIRO DEIXA COMANDO DA PMSC

O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro, teria tomado a iniciativa de comunicar ao governador Raimundo Colombo, no Centro Administrativo, hoje pela manhã, sua saída do cargo.
Confira o comunicado enviado pelo coronel para a rede interna da PMSC:
Senhores Policiais,
A data de 5 de maio é sem sombra de duvida a mais significativa da história de nossa instituição, ela evoca uma trajetória grandiosa de feitos prestados à sociedade catarinense, deixa transparecer o imensurável valor que a Policia Militar, instituição que tive a honra de comandar nos últimos 3 anos e 4 meses, possui na vida diária de cada filho deste estado.
Considerando o grande significado que esta data possui é que tomei a decisão de deixar o comando Geral da Instituição, no próximo dia 5 de maio, junto a solenidade comemorativa de 179 anos da Polícia Militar Catarinense.
Ao olhar pra trás, enxergo o quanto caminhamos e quão vigorosos foram os passos empreendidos neste período. Em todas as áreas de atuação da Policia Militar alcançamos crescimentos significativos, sendo este quadro que faz meu peito transbordar com o sentimento de dever cumprido.
Se por um lado, a árdua rotina de trabalho que empreendi, frutificou em diversas conquistas institucionais, essa mesma rotina foi empreendida em detrimento do convívio de minha família, de meus projetos pessoais e de minha carreira acadêmica.
Entendo que o momento de êxito que nos encontramos me qualifica a repassar estas atribuições a um novo comandante que receberá uma instituição primorosa.
Dever cumprido, expressão reinante em minha mente, foi buscada no amor aos valores que meus pais me repassaram, vestindo as cores da farda que amei ao longo de minha trajetória profissional.
Acalento um profundo sentimento de gratidão a cada um dos policiais que tive sobre meu comando, da lealdade e do comprometimento que lhes acompanharam em todas as batalhas travadas contra tudo e todos que se opuseram ao desejo de proteger cada catarinense, deixo a estes o meu agradecimento e respeito.
Serei sempre imensamente grato a Deus, pela oportunidade de me entregar de corpo e alma ao desejo de construir uma instituição forte e respeitada da qual seus integrantes tivessem a dignidade de que sempre foram credores.
Obrigado a minha família pelo apoio incondicional, principalmente em meus momentos de ausência, ao Sr Governador do Estado, João Raimundo Colombo, pela confiança em mim depositada e principalmente, a todos os catarinenses que me apoiaram garantindo o meu sucesso profissional, a estes deixo a certeza que a Polícia Militar seguirá cumprindo a sua missão de bem proteger as pessoas, o patrimônio público e privado.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

MIGUEL MASTELLA SE COMPLICA NA CPI

Exame grafotécnico solicitado pela CPI das Bolsas da Unesc, partindo dos recibos de pagamentos feitos pela universidade, que até hoje estariam em suspeita, se confirmaram: contém a caligrafia de Miguel Ângelo Mastella, ex-secretário do Sistema Econômico da Prefeitura de Criciúma e ex-professor da Unesc. Seguem fotos do laudo:



Além disso, diante de documentos de bens em nome de Mastella, requeridos pela comissão, foi constatado a compra de veículo em maio de 2012 e quitado em outubro do mesmo ano, parte do período investigado. Os desvios foram feitos através de 11 cheques, em oito recibos nas seguintes datas:

  • 8 de maio de 2012
  • 12 de maio de 2012
  • 31 de julho de 2012
  • 26 de outubro de 2012
  • 14 de novembro de 2012
  • 30 de janeiro de 2013
  • 20 de fevereiro de 2013
  • 15 de março de 2013

Mastella negou em depoimento qualquer relação com os desvios. Por conta disso foi requerido exame grafotécnico, sugerido pelo vereador José Carlos Mello. Contudo, foi inconclusivo com a ressalva que ele demorou demais no exame e pressionou a caneta de forma que a perita do Instituto Geral de Perícias (IGP) deixou claro no laudo que sua atitude era absolutamente suspeita. Sendo assim, um novo laudo foi requerido, desta vez baseado nos Diários de Classe da Unesc, anteriores aos acontecimentos. As fotos são claras e demonstraram que a caligrafia nos recibos são do suspeito.

Quanto aos bens imóveis a presidente da CPI, Camila do Nascimento, não quis antecipar informações haja vista que não houve tempo para serem analisados os documentos recebidos. Entretanto, uma fonte me antecipou que haveria R$300 mil reais, dos R$700 mil desviados, de posse do ex-secretário, na forma de quitação de compra de imóvel, além do próprio carro.

Mais informações AQUI.

terça-feira, 8 de abril de 2014

ADVOGADO FALA DE AÇÕES CONTRA CONSTRUTORAS

O advogado Lourenço Darolt Garda concebeu esta entrevista ao Blog, o qual agradeço imensamente e que, reputo, será útil aos leitores.

1. Que houve um incremento na construção civil é inegável. Ações na Justiça entre compradores e construtoras cresceram proporcionalmente?

Com certeza o aumento das demandas judiciais é diretamente proporcional ao crescimento do mercado imobiliário. Mais construções, mais chances de litígios e por consequência de processos judiciais.

Especificamente em nossa região, o crescimento do número de demandas está acima de média, haja vista a situação calamitosa de algumas construtoras da cidade.


2. Quais fatos geradores mais comuns?

Podemos dividir os fatos geradores de acordo com a fase em que se encontra o empreendimento.

Há os litígios gerados antes mesmo de a obra iniciar, nos casos em que empreendimentos são vendidos, sem que haja a devida incorporação imobiliária e o seu registro no cartório de imóveis.

A Lei 4.591/64 prevê que somente após arquivado no cartório competente de Registro de Imóveis uma série de documentos relativos a incorporação é permitida a venda das unidades. Tal medida se dá, pois na incorporação é analisada a viabilidade da construção naquele determinado local, comprando-se o imóvel antes disso feito, corre-se o risco de adquirir um imóvel que poderá ter implicações na construção ou até mesmo não ter a construção autorizada,

As vendas realizadas sem a observância dessas regras são ilegais e passíveis de resolução e rescisão do contrato ou suspensão do pagamento das parcelas até a regularização, indenizações, bem como sanções penais aos envolvidos.

Outro fato gerador comum é o descumprimento, por parte das construtoras, do prazo estipulado para entrega dos empreendimentos.

Os Tribunais vêm entendendo, nestes casos, que o consumidor pode requerer judicialmente a rescisão ou resolução do contrato, a devolução dos valores pagos, bem como indenizações dos danos matérias e morais sofridos.

No entanto, caso haja o interesse de aguardar a conclusão da obra, o consumidor pode requerer o seu cumprimento imediato, o que normalmente é difícil na prática, tendo em vista o tempo envolvido para conclusão de uma obra de grande volume que já se encontra atrasada.

No entanto é possível requerer as devidas indenizações pelo atraso, como forma de forçar a construtora a concluir a obra e ser ressarcido dos prejuízos.

Nestes casos o consumidor tem direito aos lucros cessantes, na forma de uma prestação pecuniária mensal, uma espécie de aluguel, pelo fato de que foi privado do uso do imóvel no prazo que havia sido convencionado.

Além dos lucros cessantes, tem direito ao congelamento do saldo devedor na data em que deveria ter sido entregue o imóvel, haja vista que as correções e os juros são normalmente cobrados até a entrega do imóvel e nestes casos os valores continuariam a sofrer os reajustes mesmo após o atraso. Tal medida se dá pelo fato de que o consumidor não pode ser lesado e ter que pagar a mais por um atraso que não deu causa, bem como a construtora não pode lucrar com um atraso que ocorreu por sua culpa.

Ainda, é possível nestes casos, também requerer as multas e indenizações por danos morais e matérias decorrentes do atraso.

Há ainda os casos de irregularidade nas construções que somente aparecem após a entrega do imóvel como falhas, rachaduras, infiltrações, também passíveis de demandas judiciais.

Por fim, também se observa demandas com intuito de discutir financiamentos realizados diretamente com as construtoras, com irregularidade nos cálculos dos juros e correção monetária.

3. Quais ações preventivas o cidadão deve tomar?

A prevenção sempre é o melhor remédio. O consumidor antes de adquirir o imóvel deve tomar algumas precauções.

Ao comprar o imóvel é preciso conhecer a construtora, conhecer de quem está comprando, se trata de uma construtora idônea. Para isso, é possível fazer consultas no Poder Judiciário para certificar-se há demandas judiciais contra aquela construtora e quais os assuntos. Também se deve ficar atento ao que se fala sobre a construtora, se está envolvida em litígios e problemas relacionados às suas construções.

Após feito isso, certificar-se que a incorporação imobiliária do imóvel escolhido esteja devidamente regularizada no Cartório de Registro de Imóveis, pois caso não esteja, corre-se o risco de comprar um imóvel que não poderá ser construído.

Ainda, levar à analise do profissional competente (advogado), o contrato de compra e venda para se prevenir de eventuais abusos e irregularidades contidos no mesmo.

Por fim, acompanhar a obra e ficar atento a qualquer irregularidade na construção.

4. Em caso de atraso, muda a ação se a obra está parada ou se se segue lentamente? Ou qualquer medida só poderá ser tomada quando for entregue?

Nos casos de atraso, não interfere a velocidade do andamento da obra, ocorrendo o atraso, nasce o direito. O tempo de conclusão só vai ser determinante para a análise das indenizações.

Outrossim, não há necessidade de aguardar o término da obra para se tomar as medidas judiciais cabíveis, muito pelo contrário, as medidas podem ser tomadas de imediato com base no descumprimento contratual por parte da Construtora.

Há ainda, casos em que não se faz necessário aguardar que a obra atrase, podendo-se ingressar antes mesmo, necessitando nestes casos, de se analisar cada caso concreto.

Nos casos de irregularidades nos registros e incorporações, o ingresso da ação pode ser imediato, logo após a compra e antes mesmo do inicio das obras, haja vista que o fator determinante é a ilegalidade da venda de imóveis nestas condições.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

EX-PREFEITO DE TUBARÃO É CONDENADO PELO TJ-SC

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o ex-prefeito Genésio de Souza Goulart (PMDB), empresa Confecções Love Story Ltda, todos os seus sócios, bem como vereadores e terceiros envolvidos na alienação de um terreno público municipal de 18.000 m² de forma gratuita, por ato de improbidade administrativa registrado em município de Tubarão.

Os desembargadores atenderam a recurso do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e condenaram o ex-mandatário a pagar multa equivalente a cinco vezes o valor que percebia na época do ato, bem como à suspensão dos direitos políticos. A decisão fundamentou-se no fato de Goulart saber que a empresa donatária possuía dívidas de tributos federais, apesar da possibilidade de doação de área pública sem licitação nos casos de aumento dos empregos na cidade e incremento da economia local.

O relator do processo, desembargador substituto Carlos Adilson Silva, ressaltou que a empresa beneficiada recebera muitas isenções fiscais. Ainda assim, a situação péssima da empresa era gritante, a ponto de, logo após a outorga da escritura pública, o imóvel ser penhorado e quase colocado em leilão para fazer frente a seus inúmeros débitos. A situação só foi revertida por força de medida cautelar de indisponibilidade do imóvel, promovida pelo MP estadual. A decisão foi unânime. Ainda há possibilidade de recurso aos tribunais superiores (Apelação Cível n. 2011.070236-6).

(Adaptado TJSC)

sábado, 5 de abril de 2014

DA POLÍCIA MILITAR SOBRE AS ÚLTIMAS OCORRÊNCIAS

Segue relato da Polícia Militar sobre os ataques dessa sexta-feira, 4. (Sem edição)

Principais Ocorrências:

Por volta das 18:35 hs, a Polícia Militar foi acionada no bairro Mina União, em Criciúma, onde ônibus da empresa Expresso Forquilhinha foi incendiado. Conforme informações um homem com uma camisa enrolada na cabeça mandou que o motorista parasse, quando o ônibus reduziu a velocidade em uma parada. Segundo o motorista, no momento em que o criminoso entrou pela porta da frente armado com revólver e outros dois entraram pela porta traseira. Eles derramaram gasolina no veículo. Cerca de 15 passageiros estavam no ônibus. Todos desceram e não sofreram ferimentos.
O ônibus e a parada foram completamente destruídos. Abalado, o motorista foi levado a unidade 24 horas do bairro Boa Vista, acompanhado por uma funcionária da empresa. De acordo com populares, os três homens teriam fugido em direção ao bairro Progresso, vizinho do bairro Mina União.
As guarnições realizaram rondas, porém os agentes não foram localizados.

Por volta das 19:45 hs, a Polícia Militar foi acionada, na no bairro Vila Manaus, em Criciúma, onde ônibus da empresa Expresso Forquilhinha foi incendiado. Conforme informações do motorista parou em um ponto de ônibus, quando três masculinos abordaram o ônibus e um dos agentes jogou gasolina na parte da frente , a gasolina também atingiu o rosto do motorista o qual desceu rapidamente do coletivo. O ônibus ficou totalmente destruído, havia passageiros mas todos desceram e ninguém ficou ferido. O motorista foi levado para atendimento em uma unidade 24 Horas.
Foram realizadas rondas mas os agentes não foram localizados.


Por volta das 21:55 hs, a Polícia Militar foi acionada no B. Moca, Zona Sul, Balneário Rincão, onde um grupo de masculinos atearam fogo num veículo VW/Fusca, placas de Criciúma, o veículo estava estacionado na frente de uma residência.
No local a guarnição encontrou o veículo em chamas, foi acionado o Corpo de bombeiros, porém quando chegou o veículo estava totalmente destruído.
Foram realizadas diversas rondas, porém os agentes não foram localizados. ============================================================
Por volta das 00:05 hs, a a Polícia Militar foi acionada, na Rua Liberato Rocha, no bairro São Sebastião, em Criciúma, onde terceiro ônibus foi incendiado. Um ônibus que estava estacionado , foi completamente destruído pelo fogo. O veículo pertencia a uma empresa de confecção do município e não havia ninguém dentro dele. Os agentes não foram identificados.
===========================================================

Por volta das 22:10 hs, na Av. Assembléia de Deus, Cidade Mineira, em Criciúma, moradores de um edifício, começaram a jogar sacos de lixo no meio da via, e atearam fogo, a fim de impedir a passagens de veículo. Foi acionado o Corpo de Bombeiros, para controlar o fogo.
As guarnições no local, quando uma feminina C.C.M., 21 anos, desacatou os Policiais, recebeu voz de prisão e foi conduzida a Delegacia Especializada, para procedimentos legais.

============================================================

Criciúma-SC, 05 de abril de 2014.


ST Atel
Coordenador da Central Regional de Emergências.


Ten Cel Miranda
Chefe da Central Regional de Emergências.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

A VOZ SOLITÁRIA CONTRA A ESQUERDOPATIA REINANTE

Segue trechos do discurso do deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PP), selecionados pelo colunista de Veja, Rodrigo Constantino. Bolsonaro teve a voz cassada pela turma da esquerda terrorista e anti-democrática da Câmara. Ao final um vídeo com o depoimento do deputado, voz solitária em Brasília contra a corja que lá se instalou pelo voto democrático de uma massa de gente tola e que segue maioria neste país.

"Que pavor um só homem causa à esquerda brasileira a ponto de lhe cassar a palavra da tribuna da Câmara dos Deputados a não ser o temor à verdade?
O discurso que acabou proibido na terça-feira abordaria fatos como o ocorrido em março de 1963, na sede do Sindicato dos Operários Navais, em Niterói (RJ), por ocasião do Congresso Continental de Solidariedade a Cuba, patrocinado pelo Partido Comunista Brasileiro, onde Luís Carlos Prestes proferiu: “Gostaria que o Brasil fosse a primeira nação sul-americana a seguir o exemplo da pátria de Fidel Castro”.
[...]
A alegação de quase 400 mortos e desaparecidos – em sua maioria, sequestradores, terroristas, assaltantes de banco, ladrões de armas – seria um preço muito pequeno para que, hoje, nosso povo não vivesse nas condições dos cubanos. Não tivesse Fidel Castro treinado e financiado a luta armada no Brasil, certamente, no início dos anos 70, o poder teria sido passado aos civis.
[...]
Que moral tem um governo para falar em tortura quando esconde qualquer investigação sobre o sequestro, tortura e execução do prefeito Celso Daniel, justiçado pelos próprios companheiros; quando cria uma Comissão da Verdade cujos integrantes são indicados por alguém como a presidente, que, à frente de grupos terroristas como VPR, Colina e VAR-Palmares, sujou suas mãos de sangue de inocentes como o tenente Alberto Mendes Júnior, executado a pauladas nas matas do vale do Ribeira, e o recruta do Exército Mário Kozel Filho, morto por carro bomba no QG do então Segundo Exército. A esquerda continua posando de vítima na busca de compaixão, votos e poder.
[...]
Como Lênin disse que “compraria da burguesia a corda para enforcá-la”, afirmo que o PT vem comprando no Congresso os votos para fechá-lo e em grande parte da mídia matérias para silenciá-la.
Chegará o momento em que um novo 31 de março ou uma nova Operação Condor não serão suficientes para impedir o Brasil e a América Latina de serem lançados nos braços do comunismo. Que o diga o Foro de São Paulo congregado pelo PT, pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e pelo que há de pior na América Latina.

VÍDEO AQUI.

ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO! - Manifesto dos Militares da Reserva

Manifesto dos Militares da Reserva de Fevereiro de 2012 e que motivou punição por parte da presidente Dilma Roussef. Após este ato presidencial outros mais militares e ex-ministros o subscreveram.
“ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO!” 
Este é um alerta à Nação brasileira, assinado por homens cuja existência foi marcada por servir à Pátria, tendo como guia o seu juramento de por ela, se preciso for, dar a própria vida. São homens que representam o Exército das gerações passadas e são os responsáveis pelos fundamentos em que se alicerça o Exército do presente.
 
Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo.
O Clube Militar é uma associação civil, não subordinada a quem quer que seja, a não ser a sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência. Anos de luta, determinação, conquistas, vitórias e de participação efetiva em casos relevantes da História Pátria.
 
A fundação do Clube, em si, constituiu-se em importante fato histórico, produzindo marcas sensíveis no contexto nacional, ação empreendida por homens determinados, gerada entre os episódios sócio-políticos e militares que marcaram o final do século XIX. Ao longo do tempo, foi partícipe de ocorrências importantes como a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República, a questão do petróleo e a Contra-revolução de 1964, apenas para citar alguns.
 
O Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante, propugnando comportamento ético para nossos homens públicos, envolvidos em chocantes escândalos em série, defendendo a dignidade dos militares, hoje ferida e constrangida com salários aviltados e cortes orçamentários, estes últimos impedindo que tenhamos Forças Armadas (FFAA) a altura da necessária Segurança Externa e do perfil político-estratégico que o País já ostenta. FFAA que se mostram, em recente pesquisa, como Instituição da mais alta confiabilidade do Povo brasileiro (pesquisa da Escola de Direito da FGV-SP).
 
O Clube Militar, sem sombra de dúvida, incorpora nossos valores, nossos ideais, e tem como um de seus objetivos defender, sempre, os interesses maiores da Pátria.
 
Assim, esta foi a finalidade precípua do manifesto supracitado que reconhece na aprovação da “Comissão da Verdade” ato inconseqüente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo. 
 
Assinam, abaixo, os Oficiais Generais por ordem de antiguidade e os Oficiais superiores por ordem de adesão.
OFICIAIS GENERAIS 
Gen Gilberto Barbosa de Figueiredo
Gen  Amaury Sá Freire de Lima
Gen Cássio Cunha 
Gen Ulisses Lisboa Perazzo Lannes
Gen Marco Antonio Tilscher Saraiva
Gen Aricildes de Moraes Motta
Gen Tirteu Frota  
Gen César Augusto Nicodemus de Souza
Gen Marco Antonio Felício da Silva
Gen Bda Newton Mousinho de Albuquerque
Gen Paulo César Lima de Siqueira
Gen Manoel Theóphilo Gaspar de Oliveira
Gen Elieser Girão Monteiro
 
OFICIAIS SUPERIOREST Cel Carlos de Souza Scheliga
Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra
Cel Ronaldo Pêcego de Morais Coutinho
Capitão-de-Mar-e-Guerra Joannis Cristino Roidis
Cel Seixas Marques
Cel Pedro Moezia de Lima
Cel Cláudio Miguez
Cel Yvo Salvany
Cel Ernesto Caruso
Cel Juvêncio Saldanha Lemos
Cel Paulo Ricardo Paiva
Cel Raul Borges
Cel Rubens Del Nero
Cel Ronaldo Pimenta Carvalho
Cel Jarbas Guimarães Pontes
Cel Miguel Netto Armando
Cel Florimar Ferreira Coutinho
Cel Av Julio Cesar de Oliveira Medeiros
Cel.Av.Luís Mauro Ferreira Gomes
Cel Carlos Rodolfo Bopp
Cel Nilton Correa Lampert
Cel Horacio de Godoy
Cel Manuel Joaquim de Araujo Goes
Cel Luiz Veríssimo de Castro
Cel  Sergio Marinho de Carvalho
Cel Antenor dos Santos Oliveira
Cel Josã de Mattos Medeiros
Cel Mario Monteiro Campos
Cel Armando Binari Wyatt
Cel Antonio Osvaldo Silvano
Cel Alédio P. Fernandes
Cel Francisco Zacarias  
Cel Paulo Baciuk
Cel Julio da Cunha Fournier   
Cel Arnaldo N. Fleury Curado
Cel Walter de Campos
Cel Silvério Mendes
Cel Luiz Carvalho Silva
Cel Reynaldo De Biasi Silva Rocha
Cel Wadir Abbês
Cel Flavio Bisch Fabres
Cel Flavio Acauan Souto
Cel Luiz Carlos Fortes Bustamante Sá
Cel Plotino Ladeira da Matta
Cel Jacob Cesar Ribas Filho  
Cel Murilo Silva de Souza
Cel Gilson Fernandes
Cel José Leopoldino
Cel Evani Lima e Silva  
Cel Antonio Medina Filho
Cel José Eymard Bonfim Borges
Cel Dirceu Wolmann Junior
Cel Sérgio Lobo Rodrigues
Cel Jones Amaral
Cel Moacyr Mansur de Carvalho
Cel Waine Canto 
Cel Moacyr Guimarães de Oliveira
Cel Flavio Andre Teixeira
Cel Nelson Henrique Bonança de Almeida
Cel Roberto Fonseca
Cel Jose  Antonio  Barbosa
Cel Cav Ref Jomar Mendonça 
Cel Nilo Cardoso Daltro
Cel Carlos Sergio Maia Mondaini
Cel Nilo Cardoso Daltro
Cel Vicente Deo
Cel Av Milton Mauro Mallet Aleixo
Cel José Roberto Marques Frazão
Cel Luiz Solano
Cel  Flavio Andre Teixeira
Cel  Jorge Luiz Kormann
Cel Aluísio Madruga de Moura e Souza
Cel Aer Edno Marcolino
Cel Paulo Cesar Romero Castelo Branco
Cel CARLOS LEGER SHERMAN PALMER
Capitão-de-Mar-e-Guerra Cesar Augusto Santos Azevedo
TCel Osmar José de Barros Ribeiro
T Cel Mayrseu Cople Bahia
TCel  José Cláudio de Carvalho Vargas
TCel Aer Jorge Ruiz Gomes.
TCel Aer Paulo Cezar Dockorn
Cap de Fragata Rafael Lopes Matos
Maj Paulo Roberto Dias da Cunha
 
OFICIAIS SUBALTERNOS2º Ten José Vargas Jiménez