sábado, 29 de junho de 2013

UNS E OUTROS DEVANEIOS

1
Ao meu amor que me chama
Ao meu amor que minha alma inflama
Ao meu amor que me entorpece, que me faz não pensar
Quero me entregar
Que me beije e me jogue na cama
Dos meus dilemas me faz descansar
Vem, meu amor, me tira da lama.

Ao meu amor minha devoção
Ao meu amor minha entrega
Ao meu amor o meu coração.

2
Hoje quero ouvir o teu silêncio
Mas se falar, sussurre
Diga que me ama sem dizer
De olhos fechados quero ver a tua respiração bem pertinho
Dá a paz do teu aconchego
Beije-me levemente para que eu durma feliz.

3
Se for pra sorrir
Que não seja por ser filmado
Desliga a câmera
Quero sorrir só para ela

sexta-feira, 28 de junho de 2013

SINDICATO DE IÇARA PUBLICA EDITAL EM JORNAL DE JOINVILLE

O Sindicato dos Servidores Públicos de Içara está em processo de eleição. O pleito acontecerá no próximo dia 12 com apenas uma chapa inscrita já que o prazo para a inscrição encerrou na última quarta-feira, dia 26. Para presidente consta Edna Benedet da Silva e para vice Osmar Manoel dos Santos. Ambos estão no quadro efetivo da Prefeitura Municipal.

"Fiquei sabendo apenas depois do prazo para a inscrição das chapas já ter sido encerrado. Isto é um absurdo. A publicação do edital ocorreu em um jornal de Joinville. Içara tem dois jornais diários. Isto foi feito para que o servidor não pudesse formar uma chapa de oposição", critica o vice-presidente do Sindserpi, Rodrigues Mendes.

Conforme o edital, a convocação foi realizada no dia 22 pelo Jornal A Notícia. No entanto, o próprio periódico do Grupo RBS se intitula como um veículo de Joinville e cidades da região. A delimitação territorial consta no título do site(anoticia.clicrbs.com.br). O conteúdo não foi nem mesmo publicado no site do Sindserpi. “O Estatuto diz apenas que deve ser publicado em jornal e na sede do sindicato. Assim foi feito”, coloca o advogado Douglas Mattos.

“Optamos pelo Jornal A Notícia por ser o segundo de maior circulação no estado. O Diário Catarinense tem 4 mil exemplares em circulação na região Sul e custaria R$ 1,2 mil. No A Notícia, são 2,5 mil exemplares e o custo é de menos de R$ 700. Todas as escolas do Estado recebem este jornal. Nelas atuam professores também da rede municipal. Não vemos nenhuma ilegalidade nisso”, garante. Também procurada por telefone, a presidente Vera Regina Vieira não foi localizada, tampouco a candidata e atual tesoureira Edna Benedet da Silva.

Ainda segundo Douglas, a intenção era realizar a eleição antes. No entanto, as negociações do dissídio coletivo prejudicaram o calendário. Foram quase 30 dias entre propostas e contrapropostas até o fechamento dos valores. “A chapa tem 39 pessoas. Ninguém mobiliza tantas pessoas de forma escondida. Tinha servidor inclusive falando que iria montar outro grupo. O vice não teve conhecimento pois participa esporadicamente”, completa o advogado.

PRORROGAÇÃO ANULADA - Em 2012, o Sindserpi chegou a convocar uma assembleia e votou pela prorrogação do mandato até 2013. Mas a decisão foi considerada irregular. “O edital não era claro quanto a proposta de manter a diretoria por mais um ano. A conclusão que cheguei é que não poderia ter sido realizado dessa forma”, pontua.

Do site Canal Içara

Confira site do Sindserpi: http://sindserpi.org.br/ 

segunda-feira, 24 de junho de 2013

MANIFESTAÇÕES - A HISTÓRIA DÁ SEU AVISO

Ser colônia portuguesa era o mal. Rompemos, nos declaramos um país.

A monarquia era o problema e declaramos a República num golpe na surdina. Estava tudo resolvido.

Cinquenta anos de paralisia e veio Vargas para revolucionar. Golpe daqui, golpe dali. O cara fica 18 anos e meio no poder.

Nova fase com a construção de Brasília e Jucelino muda a cara do país... Mais tensão, mais votações e Jânio renuncia. Jango assume e acha que o que falta é a revolução das bases como se a elite fosse descartável, que seria jogada às traças, assim, pela sua vontade.

O Regime se instala para proteger o país da esquerda burra que se avizinhava. Livrou-nos dessa corja e fica décadas no poder. Militares não dão conta da economia e chegam ao colapso, saindo sob a pressão do ''povo''.

Quando estávamos sob o Regime Militar o ''povo'' (leia-se grupos) pedia eleições diretas. Essa era a solução para os problemas do país. Vieram e nos acomodamos, pois a solução estava dada. Alguém resolveria por nós.

Collor se perde e as ruas ficam tomadas de defensores da pátria. A solução era a saída do corrupto. E ele saiu! Tudo resolvido!

Enfim, de tanto resolvermos os problemas deste país a coisa chegou a tal ponto que não lembramos em quem votamos na eleição passada.

Agora berramos e o que vejo são, novamente, soluções simplistas como ''reforma política'' e ''transparência''. Ou seja, caso viesse a tal reforma entraríamos em novo ciclo de acomodação.

Não está no sistema o problema, mas em como as pessoas encaram o poder quando ascendem a ele. Os exemplos pelo mundo apontam para qualquer sistema de governo ser bom ou ruim, conforma a sociedade conduz a si mesma. Temos monarquias, democracias e até o famigerado comunismo.

O problema e solução está basicamente no interesse ou não de servir à Nação. Não vejo outra forma de contornar senão pela mão forte do judiciário. Mas dizem que este está corrompido também... Não creio nisso, mesmo que um ou outro juiz esteja corrompido. Aposto no judiciário porque o medo, a coerção do poder, faz muita gente andar na linha. Os melhores países o são porque seus judiciários agem e não há a personificação, não há heróis, não há aclamações populares.

É o que penso (por enquanto).

domingo, 23 de junho de 2013

O TEXTO DO PROJETO ''CURA GAY''

Não é de hoje que os apelidos dados a projetos polêmicos são fruto de mentes malignas em sua maioria. Este da ''cura gay'' o é de forma absurda. Note o que diz a proposta do Projeto de Decreto Legislativo:

"Art. 1º Este Decreto Legislativo susta o parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999.
Art. 2º Fica sustada a aplicação do Parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação."

Eis o que quer suprimir a proposta:

"Art. 3º - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreçam patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão e nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica."

Ora, onde fala que a homossexualidade é doença, ou que tem cura? Tão somente busca revogar um impedimento que é absurdo, pois tira do cidadão o poder de decidir se quer ou não procurar um profissional psicólogo. Além disso, a resolução do Conselho não faz menção à OMS e amordaça os profissionais que eventualmente possam discordar disso, em total contradição com o art 5º, parágrafo IV, da Constituição. Não tenho qualquer dúvida que a resolução do CFP é preconceituosa, desumana.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

PRONUNCIAMENTO DE DILMA ROUSSEF

Definitivamente Dilma Roussef não é, nem sombra, do que foi passado. Mas enfim, vamos ao seu pronunciamento à nação:

"Minhas amigas e meus amigos, todos nós, brasileiras e brasileiros, estamos acompanhando, com muita atenção, as manifestações que ocorrem no país. Elas mostram a força de nossa democracia e o desejo da juventude de fazer o Brasil avançar.

Se aproveitarmos bem o impulso desta nova energia política, poderemos fazer, melhor e mais rápido, muita coisa que o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas. Mas se deixarmos que a violência nos faça perder o rumo, estaremos não apenas desperdiçando uma grande oportunidade histórica, como também correndo o risco de colocar muita a coisa a perder.

Como presidenta, eu tenho a obrigação tanto de ouvir a voz das ruas, como dialogar com todos os segmentos, mas tudo dentro dos primados da lei e da ordem, indispensáveis para a democracia. O Brasil lutou muito para se tornar um país democrático. E também está lutando muito para se tornar um país mais justo.

Não foi fácil chegar onde chegamos, como também não é fácil chegar onde desejam muitos dos que foram às ruas. Só tornaremos isso realidade se fortalecermos a democracia - o poder cidadão e os poderes da república.

Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo. De propor e exigir mudanças. De lutar por mais qualidade de vida. De defender com paixão suas idéias e propostas. Mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira.

O governo e sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado, ataque templos, incendeie carros, apedreje ônibus e tente levar o caos aos nossos principais centros urbanos.

Essa violência, promovida por uma pequena minoria, não pode manchar um movimento pacífico e democrático. Não podemos conviver com essa violência que envergonha o Brasil.Todas as instituições e os órgãos da Segurança Pública devem coibir, dentro dos limites da lei, toda forma de violência e vandalismo. Com equilíbrio e serenidade, porém, com firmeza, vamos continuar garantindo o direito e a liberdade de todos. Asseguro a vocês: vamos manter a ordem.

Brasileiras e brasileiros, as manifestações dessa semana trouxeram importantes lições: as tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor destas manifestações para produzir mais mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira.

A minha geração lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada. E ela não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros. Sou a presidenta de todos os brasileiros. Dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática. Ela reivindica um combate sistemático à corrupção e ao desvio de recursos públicos. Todos me conhecem. Disso eu não abro mão.

Esta mensagem exige serviços públicos de mais qualidade. Ela quer escolas de qualidade; ela quer atendimento de saúde de qualidade; ela quer um transporte público melhor e a preço justo; ela quer mais segurança. Ela quer mais. E para dar mais, as instituições e os governos devem mudar.

Irei conversar, nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes para somarmos esforços. Vou convidar os governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que priviligie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de 100% do petróleo para a educação. Terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS.

Anuncio que vou receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências. De sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente.

Brasileiras e brasileiros, precisamos oxigenar o nosso velho sistema político. Encontrar mecanismos que tornem nossas instituições mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e acima de tudo mais permeáveis à influência da sociedade. É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar.

Quero contribuir para a construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular. É um equívoco achar que qualquer país possa prescindir de partidos e, sobretudo, do voto popular, base de qualquer processo democrático.

Temos de fazer um esforço para que o cidadão tenha mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes. Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção. A Lei de Acesso à Informação, sancionada no meu governo, deve ser ampliada para todos poderes da república e instâncias federativas. Ela é um poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público. A melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor.

Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas, é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a saúde e a educação.

Na realidade, nós ampliamos bastante os gastos com saúde e educação. E vamos ampliar cada vez mais. Confio que o Congresso nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação.

Não posso deixar de mencionar um tema muito importante, que tem a ver com a nossa alma e o nosso jeito de ser. O Brasil, único país que participou de todas as Copas, cinco vezes campeão mundial, sempre foi muito bem recebido em toda parte.

Precisamos dar aos nossos povos irmãos a mesma acolhida generosa que recebemos deles. Respeito, carinho e alegria. É assim que devemos tratar os nossos hóspedes. O futebol e o esporte são símbolos de paz e convivência pacifica entre os povos. O Brasil merece e vai fazer uma grande Copa.

Minhas amigas e meus amigos, eu quero repetir que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudança. Eu quero dizer a vocês que foram, pacificamente, às ruas: Eu estou ouvindo vocês. E não vou transigir com a violência e a arruaça. Será sempre em paz, com liberdade e democracia que vamos continuar construindo juntos este nosso grande país."

Agência Brasil

MANIFESTAÇÕES - O DIA SEGUINTE

Nas capitais as manifestações continuam, sem pé nem cabeça. Não é negativo, apenas uma constatação de que não há algo claro. Passou a ser um desabafo por tudo. Que bom, porque tudo está aquém do que um país rico como o nosso pode dar a seu povo. Mas aqui em Criciúma dificilmente se repetirá com a força de ontem. E se se repetir, ótimo!

Contudo há um ''depois''. E é sobre esse depois que quero fazer umas considerações que gravei em vídeo e você assiste AQUI.

Abraço!

quarta-feira, 19 de junho de 2013

COMENTÁRIO EM VÍDEO SOBRE AS MANIFESTAÇÕES

Fiz um comentário em vídeo sobre as manifestações pelo país. Tem uma coisa que não tem sido atacada como deveria. Assista AQUI.

A PAUTA DO ''VEM PRA RUA IÇARA''

Diretrizes da mobilização #VemPraRuaIçara:
- Apartidário: não serão permitidas bandeiras de partidos.
- Pacífico: atos de vandalismo não serão aceitos e as responsabilidades de qualquer ação irregular deverá ser assumida pelos autores
- Vestimenta: todos devem utilizar camiseta branca em sinal de paz; Também deve ser incentivado o uso da bandeira nacional

Pauta local #VemPraRuaIçara:
- Transporte coletivo de qualidade: quebra do monopólio, ampliação das linhas, manutenção dos pontos de ônibus, melhoria nos abrigos de passageiros, redução das tarifas.
- Preservação da água: implantação de um medidor da retirada de água na Mina 101, criação de estudos mais aprofundados sobre o impacto na captação da água na atividade carbonífera, luta pela reutilização da água captada do subsolo, uso consciente dos recursos hídricos.
- Royalties do lixo: apresentação do projeto de iniciativa popular para a cobrança sobre o lixo depositado em Içara como forma de compensar o passivo ambiental; Utilização de 20% dos recursos dos royalties para programas ambientais; uso de 80% para manutenção do Hospital São Donato

Pauta nacional #VemPraRuaIçara:
- PEC 37: manter o poder de investigação do Ministério Público em combate a corrupção e outros crimes
- Contra a Corrupção: despertar na comunidade o combate efetivo da corrupção, incluindo, no próprio eleitor
- Brasil Eficiente: apoio ao movimento que luta pela redução da carga tributária sobre empresas e produtos
- Reforma política: defesa de mudanças efetivas no modelo político-partidário brasileiro

segunda-feira, 17 de junho de 2013

ÔNIBUS - CONSIDERAÇÕES SOBRE O PASSE LIVRE

Sobre o movimento ''Passe Livre Já'' para estudantes, que se iniciou em São Paulo, tenho algumas considerações. Mas primeiro registro que faz parte de uma organização, eminentemente jovem, que se espalha pelo país e conta com representantes em Criciúma.

Bem, transporte público tem custo e não é pouco. Aliás, é pesado. Principalmente da folha de pagamento. Passando pela manutenção mecânica, pneus etc. Mesmo desonerando os combustíveis a influência seria mínima diante dos demais itens da planilha de preço, algo em torno de 3% segundo apurei no início do ano. Além disso, o lucro das empresas, aquilo que de fato sobra para o(s) proprietário(s), é coisa de 2% de toda a movimentação financeira. Deve-se levar em conta que qualquer empresa bem administrada faz reservas.

Se o poder público assume seus custos vai retirar dinheiro de outras áreas, pois não vai entrar dinheiro no caixa por decreto. Ou seja, os parcos investimentos em educação e saúde seriam diretamente atingidos. De qualquer forma haverá custo dividido por toda a população. Entretanto, é bom lembrar que na saúde e educação é assim: eu pago usando ou não.

Por fim, em havendo o passe livre para estudantes haverá aumento do valor unitário da passagem. Sim, hoje temos uma passagem cara por conta de estudantes pagarem a metade, aposentados e alguns servidores não pagarem. Sem que o poder público assuma o custo disso a relação direta seria um valor ainda maior para o trabalhador pagar. A questão está longe de ser simples e coisa de ''vontade política''. É uma questão de se fazer contas e de saber de onde vem o dinheiro.

Defendi o subsídio durante a campanha eleitoral em apoio à proposta de Américo Faria por entender que é uma forma de diminuir o preço para o usuário. Naquele momento o candidato tinha a fonte: diminuição drástica da publicidade para reduzir a tarifa em 20 centavos - apenas 20 centavos. O fato é que, ao subsidiar a passagem o gestor vai adequando o fluxo de caixa. É diferente de assumir um custo da planilha. De qualquer forma é possível que isso seja feito.

domingo, 16 de junho de 2013

CRICIUMENSE DA PALESTRA EM SÃO PAULO SOBRE NUTRIÇÃO

A nutricionista criciumense, doutoranda, Pricila Romão Marcondes Ávila terá a oportunidade de divulgar sua experiência científica com a apresentação de dois trabalhos durante V Congresso Brasileiro de Nutrição Integrada (CBNI) e GANEPÃO 2013. O evento será realizado de 19 à 22 deste mês em São Paulo, sendo o mais tradicional congresso na área de nutrição clínica.

Pricila, apresenta seus estudos, escolhidos entre os melhores trabalhos enviados ao Congresso na categoria ''tema livre'', com apresentação oral. Os trabalhos são o resultado da dissertação de mestrado em Ciências da Saúde e da monografia de pós-graduação em Nutrição Clínica, sob a orientação do professor Dr. Claudio Teodoro de Souza.

Um dos estudos, feito para o mestrado, trata dos ''efeitos cardioprotetores do Resveratrol (antioxidante da uva) e do óleo de peixe em animais obesos submetidos ao infarto experimental''; e, ''Taurina reverte o estresse oxidativo induzido pelo exercício físico agudo em aorta de ratos'', estudo para a pós-graduação.

A pesquisa sobre Resveratrol foi publicada na íntegra no British Journal of Nutrition, uma importante revista de nutrição britânica.

Pricila atua no Hospital Materno Infantil Santa Catarina

sábado, 15 de junho de 2013

A LUTA CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS

Postagem do psicólogo e terapeuta Eduardo Búrigo a seguir e depois eu comento:

"Depois de passar toda a semana lendo o que amigos (as) postaram aqui sobre as manifestações que estão ocorrendo em alguma cidades do Brasil, vou dizer o que eu penso que vai mudar e acontecer depois de tudo isso: NADA.
Não que eu sou contra as manifestações, descrente, desanimado, acomodado ou satisfeito 100% com os rumos do país; quem me conhece sabe que não...
Apenas minha visão de profissional e estudioso do comportamento individual e coletivo...
Aos amigos que estão protestando e/ou se manifestando, continuem e não se sintam criticados ou desestimulados por estas palavras minhas, mas sigo com a minha impressão sobre o que vai acontecer após todos estes protestos: NADA.
E esse NADA, ao final das contas, apenas vai confirmar a sensação de impotência e auto estima de inferioridade do povo brasileiro em sua maioria, com algumas raras exceções...
Se estou certo? Não sei... Apenas também exercendo o direito de compartilhar aqui a minha visão...
Abraços e um ótimo fim de semana..."

Muito bem. Concordo com o Búrigo porque ao meu ver há um erro absurdo de estratégia nessas manifestações. Primeira questão é: por que nas ruas? Que necessidade é essa de ser nas ruas? Segunda questão é: qual o perfil dessas lideranças? Terceiro, qual é o nível de informação dos manifestantes?

Tenho insistido com um jovem que me acompanha pelo Facebook para que seja líder. Eis a diferença. O que se vê não são líderes, mas pessoas tomam a frente. O líder pensa acima, adiante, além do senso comum. Tem a coragem de se opor à maioria e poder de convencimento. O líder pensa com estratégia. Há alguns anos uma comunidade me chamou para saber o que tinha que fazer para ter o trevo do bairro reformado. Disse que se fizessem como eu orientava levaria dois anos. Primeiro brigar pelo projeto, depois pelo memorial descritivo e por fim pela execução. Fizeram e deu certo. O costume é brigar pela obra pronta e desanimar pela demora. Quando se segue o passo-a-passo não há desânimo porque vê acontecer.

Quanto à essas manifestações em relação à passagem de ônibus. Bem, há vários ingredientes. Um deles e o maior responsável pelo alto valor são os descontos para estudantes, alguns servidores públicos e a gratuidade para aposentados. Ora, o trabalhador vai pagar por tudo isso! Em Criciúma temos o problema das renovações absurdas da concessão. Discordo frontalmente de qualquer briga pelo valor da passagem agora. De minha parte é preciso que uma nova licitação seja feita com vistas a abrir uma concorrência. Entretanto, com um prefeito que entra com liminar para evitar a licitação e atos escusos numa licitação armada para definir agências de propaganda (leia AQUI) o que se pode esperar? Não há legitimidade no sistema e não será um protesto que vai mudar isso porque este mesmo poder quer a manutenção do status quo. Não sei qual o perfil dos líderes desses movimentos, mas não tenho dúvidas da pouca ou nenhuma informação dos manifestantes.

Enfim, sugiro que, se há uma luta a ser travada deva ser no Paço, com pressão ininterrupta, por dias, semanas ou meses, até que seja feita a licitação e esta seja absolutamente clara. Do contrário será o NADA de que falou o Eduardo Búrigo.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

DE CORAÇÃO ABERTO

É complicado confessar publicamente as fraquezas. Mas o faço como que representando aqueles que sofrem em silêncio. Talvez possamos abrir esse canal e nos aliviarmos de alguma forma, apenas falando, confessando, chorando.

Tenho uma vida muito boa. Uma casa simples que me abriga do frio e tem até um ar-condicionado para os dias muito quentes. Uma esposa linda e filhos maravilhosos, saudáveis e inteligentes. Uma neta incrível que me dá tanta alegria que só em escrever me emociono. Não tenho nenhuma grande privação, apesar de por muitas vezes ter tido a geladeira vazia - puxa, tenho uma geladeira! Habituado a uma vida simples tenho tudo o que preciso pra viver bem, sem luxo. Aliás, tenho até medo do luxo, pois sinto que pode me afastar do bate-papo com os que me cercam aqui no bairro. Ir ali na esquina e encontrar pessoas que me chamam pelo nome tem um valor inestimável. Enfim, o que poderia me afligir?

Durante anos me dediquei à Deus. Sim, ao Deus que eu achava o único, aquele que o cristianismo apresentava. Privei-me de muitas coisas boas dessa vida. Meu respeito pelas meninas era tal que eu tinha quase tudo como pecado. Minha primeira transa foi com minha esposa tal meu entendimento e apego ao que queria: a santidade descrita na Bíblia. Bem, desse tempo tenho verdadeiro ódio. Sim, meu coração acelera de tanta mágoa de ter sido assim. Desprezava ganhar dinheiro. Afinal, a Bíblia diz que o ''amor ao dinheiro é a raiz de todos os males''. Portanto, enriquecer ou ter um certo padrão de vida era algo que eu negava a mim mesmo por completo.

Hoje vejo o quanto perdi. Digo isso aos meus filhos, digo isso aos amigos, digo isso agora.

Àqueles que estão em conflito por causa do que disseram ser a vontade de Deus mando meu recado: diga-lhes para tomarem bem no meio do cu. Vá viver!!! Nessa agonia passei a viver muito mais agora que no passado. Eis um pouco de alívio.

Contudo, minha mente não para. O mundo me pesa. Os conflitos sociais me pesam. Porra, eu choro quando vejo a injustiça. Choro ao ver as guerras. Choro com as imagens de gente morrendo por coisas que não fazem o menor sentido.

Meu apego à vida me mantém. Mas tem sido difícil lidar com tanta informação. Há momentos que penso em desistir, inclusive da vida. Me refaço, me sinto resiliente, volto ao ânimo e sigo.

Bem, espero que, com este desabafo, tenha contribuído para que alguém não se sinta só com seus pensamentos e que possa lançar-se à alegria de estar vivo e com as possibilidades que estão adiante de si. Porque é assim que estou fazendo enquanto estou cheio de energia.

Abraço carinhoso

André.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

MOTÉIS NO DIA DOS NAMORADOS

O Dia dos Namorados é a melhor data do ano para os motéis. Por isso vale entender como é isso para essas empresas, como é a preparação e o que acontece nos bastidores. Isso me levou a conversar com três dessas empresas: Nantai (Florianópolis), Mirage (Criciúma e Içara) e Xenon (Criciúma). Contudo, segundo José Lima, proprietário do Mirage, o Dia das Mães tem se revelado muito bom, juntamente com o Dia dos Pais, mas ainda não são movimentados num espaço de tempo tão pequeno como a data comemorada nessa quarta-feira. Segundo Lima isso é resultado de um investimento especifico em mídia para que casados frequentem o motel.

O Nantai tem suítes temáticas, como a Milos Água.

A preparação para o Dia dos Namorados envolve até meses de muita atenção. Segundo o gerente de recepção do Nantai, Adriano Ferreira, "três meses antes do dia dos namorados providenciamos compras de rouparia, louçaria, contratação de free lances, decoração externa, reparos nas suítes." Já no Xenon o fornecimento de energia elétrica é negociada com o fornecedor 30 dias antes. "Evitamos cobrança de taxas extras por conta do consumo de energia ser acima do normal" disse o gerente Júnior da Luz.

Xenon investe constantemente na decoração.

No Mirage, o mais antigo da região de Criciúma, atuando desde 1977, o quadro de funcionários chega a dobrar para atender a correria. "Normalmente um funcionário dá conta de preparar a suíte após seu uso. Neste dia trabalham em quatro ao mesmo tempo" disse Lima. Além disso, todos mantém um funcionário exclusivo para cuidar da caldeira para que a água esteja sempre na temperatura ideal. Geralmente a água é mantida a 40ºC, mas por conta do consumo ser mais rápido é preciso elevar para 60º ou 65ºC. Isso começa mais de 24 horas antes. Também há um investimento em decoração das suítes. No Mirage são colocadas mensagens alusivas à data, por exemplo.

Com 36 anos no mercado o Mirage é referência.

Como há a formação de filas, geralmente das 20h à 1h, podendo chegar às 3 horas, em plena madrugada, o Xenon distribui senhas e no Nantai um garçom recepciona com espumantes os hóspedes e uma recepcionista transita pela fila passando informações quando solicitada. Segundo o gerente do Xenon, Junior da Luz, se houvesse mais 40 suítes todas seriam ocupadas, porque muitos preferiram não esperar.

A cozinha trabalha intensamente nesse dia. No Nantai os espumantes foram muito bem requisitados e a cozinha com frutos do mar. No Xenon duas funcionárias não pararam um minutos sequer, da mesma forma no Mirage. Em todos houve a contratação de pessoal extra.

Como curiosidade nenhuma camisinha foi comprada no Xenon e no Nantai a suite Sado, inaugurada há alguns meses, foi a mais requisitada. A média de tempo nesse dia foi de 1h40min no Nantai e de 2 horas no Xenon.

NOTA OFICIAL DO PREFEITO DE IÇARA AO SINDSERPI

Nota oficial do prefeito Murialdo Canto Gataldon ao Sindserpi:

“Içara, 12 de junho de 2013 
Ilma. Sra. Vera Regina Vieira 
DD. Presidenta do Sindserpi 
NESTA 

Senhora Presidenta 

Com apenas seis meses de gestão a nova Administração Municipal de Içara enfrenta problemas como ter suas contas sequestradas pela Justiça no montante de R$ 2,7 milhões, devido à quebra cronológica de pagamentos de precatórios acontecida em junho de 2008. Ainda assim, pagou R$ 5,1 milhões referentes a salários, rescisões e encargos do décimo terceiro do ano passado. Segue abaixo a proposta da Administração de Içara para apreciação dos servidores públicos. 

Assim propomos: 

1 - Realizar concurso público ainda neste ano.

2 – Reajustar os salários em 8,5% dividido em três parcelas não cumulativas, retroagindo a maio da seguinte forma: 2,5% na folha de junho; 3,0% na folha de julho e 3,0% na folha de agosto. 

3 – Encaminhar à Câmara de Vereadores até agosto do corrente ano a Lei de assédio moral. . 

4 – Reativar a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) até agosto com fornecimento de EPI (Equipamento de Proteção Individual), inclusive protetor solar àqueles que realizam trabalhos externos. 

5 – Manter o fornecimento de alimentação para os trabalhadores já contemplados. 

6 - Em relação ao reajuste de 7,97% do Fundeb a partir de janeiro de 2013, que em termos monetários acumulados no primeiro quadrimestre do ano a assessoria do Sindicato estima em R$ 140 mil, a Administração Municipal se compromete a repassar na folha de junho R$ 35 mil desse montante – relativo a janeiro/2013. O critério para o pagamento desses R$ 35 mil será apresentado pelo Sindserpi à Administração Municipal até 20 de junho. Tão logo se recupere o valor sequestrado da conta do Fundeb, que corresponde a R$ 430 mil, a Administração repassará em cota única o valor de R$ 180 mil aos profissionais do magistério de acordo com critérios definidos pelo Sindserpi. Lembramos ainda, que além do sequestro de R$ 430 mil da conta do Fundeb em Içara, a Administração local ainda terá que encaminhar ao novo município do Balneário Rincão parte desses recursos. 

A Administração Municipal reafirma que essa proposta ultrapassa o seu limite financeiro de negociação coletiva da categoria e conta com a compreensão dos servidores para que, diante de um ano comprometido financeiramente como este, não tenhamos os serviços públicos básicos comprometidos. 

Murialdo Canto Gastaldon 
Prefeito Municipal"

quarta-feira, 12 de junho de 2013

GLOBAIS EM NOVA VENEZA - PORQUE SOU CONTRA

Nova Veneza está a passos largos para ser, se já não é, a queridinha da região. Sua gastronomia, através de restaurantes muito bem decorados, é um caso de amor à boa refeição, às boas bebidas e à boa conversa. Porém, eis que, num lampejo de idiotice, a prefeitura convida pessoas estranhas, absolutamente distantes de suas festividades, para estrelar em meio aos que costumeiramente prestigiam tudo que é feito nesse município, de 20 a 23 de junho, durante a 9ª Festa da Gastronomia.

Nada digo que não seja o óbvio. Não são participantes da cultura, não vão acrescentar ao sucesso que essas festividades tem, reconhecidas nacionalmente e, pelo contrário, o povão besta pode deixar de curtir o que interessa pra ver um ex-BBB. Não vou citar seus nomes porque não os tenho em qualquer relevância.

Nota ZERO para o prefeito Evandro Gava, que há alguns dias fiz questão de elogiar.

ESQUEMÃO DAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA DE CRICIÚMA

O caso das agências de publicidade que disputam as contas da prefeitura de Criciúma é sinistro. Além de eu saber antecipadamente as ''vencedoras'' hoje tive acesso as listas de membros das comissões que avaliarão, sob critérios (também subjetivos), a cada uma das interessadas. Não vou mencionar os nomes porque não quero que entendam como uma depreciação à idoneidade delas, mas ao se deixarem fazer parte de um esquema fico cá em dúvidas. Em sua maioria ligadas ao publicitário Amarildo Passos, que assinou as campanhas eleitorais de Clésio Salvaro (outubro) e de Márcio Búrigo (março), como apadrinhados dentro do Paço e fornecedores de sua empresa. Isso só pode dar em uma coisa: má condução do erário.

Contudo há uma agência, não sindicalizada, que pode dar desconto abaixo da tabela do sindicato, cujo proprietário conheço bem e adora bater de frente, principalmente com Passos, seu desafeto há anos. É assim: a agência sindicalizada não pode dar desconto abaixo de 30% da tabela, coisa justa para quem admite estar sob as regras de quem o representa. Essas regras são feitas pelas próprias agências. Só que, numa licitação pública não é possível que sejam obrigadas a participar apenas empresas com este vínculo porque fere o artigo 8º da Constituição. E neste particular, uma que está à margem do grupo, tem condições de dar desconto a partir de 31% para todos os seus préstimos.

Além disso, foi publicado no Diário Oficial eletrônico da prefeitura, no dia 30 de maio, que quem quisesse entrar com recurso judicial contra o edital teria até o dia 10, segunda-feira desta semana. Levando em consideração que desde a dada da publicação até o último dia houve apenas dois dias úteis, por conta da greve dos servidores. Soma-se a isso que, para coisas do interesse do esquemão foi feita publicação em jornais da cidade, como nas edições de hoje, dando conta da prorrogação para o dia 25 da abertura das propostas, antes definida para o dia 18, sob alegação da tal greve (!).

Enfim, teríamos em nosso meio a versão piritosa de Marcos Valério? Bem possível. Está no Ministério Público a esperança disso não ser feito, já que o prefeito Márcio Búrigo parece ter outras preocupações.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

VALORES MORAIS, IMORAIS E AMORAIS

O que são e como se criam valores morais?

Bem, primeiro é necessário dizer que ''valor moral'' não significa algo bom em si mesmo. Tem sido erroneamente usado como definindo algo superior. Geralmente vê-se que quem usa nesse sentido tem a si como possuidor de uma ética acima dos demais, ou socialmente aceito etc. Coloca-se invariavelmente como bom cidadão por ter ''valores morais''. E quando os apresenta vê-se apenas o socialmente aceito, o politicamente correto, ou cosias assim. Valor moral está em todos nós, pois trata-se da aplicação da ética pessoalmente aceita. Trata-se do que eu considero o melhor e como aplico isso na minha vida. Neste sentido o mais vil dos bandidos tem valores morais. Também ocorre um hiato entre o que se diz e o que se faz. E é o que se faz que mostra os valores morais absorvidos. A moral, diferente da ética, é o praticado, o histórico do exercício da ética (sobre um pouco desses conceitos podes ler AQUI).

O problema inicial é de conceito, depois de processo. Ou seja, o caminho a ser seguido para que a sociedade defina o certo e o errado, viva com certas normas convencionadas, ao mesmo tempo que a base de nossa Constituição (conjunto de regras de convivência do indivíduo com seu grupo, no caso o Brasil, já que não há um Código Civil para cada Estado da Federação) está no indivíduo, gerando um certo desconforto. Tal se dá porque ao legitimar minha vida em detrimento da outra gera conflito se for o caso de por em risco a convivência. Ora, a prostituição me parece uma enorme estupidez, mas e o ponto de vista de quem se prostitui e de quem usa esse serviço?

Outro aspecto é que a criação de valores sociais é espontânea, faz parte da dinâmica social e é mutável, sujeita a diversas influências. Entre elas tenho como decisivas o tempo da transferência de informações, o surgimento das cidades e o comércio advindo disso, tecnologias que exigem conhecimento além da vida em família que levam o estudante a interagir com outras culturas e acúmulo de conhecimento natural a tudo isso. No caso do Brasil a formação de seu povo é algo significativo, bem distinto.

A formação das cidades, a partir da vida tribal, e o aumento exponencial da população serve para ocultar ou dissimular (na multidão) comportamentos inaceitáveis em comunidades pequenas. O distanciamento de vínculos familiares até a quarta geração que a cidade proporciona faz com que se possa muda de vida, ter interesses diferentes e unir-se com pessoas que tenham esses mesmos interesses. Algo, inclusive numérico. Ora, se um tal comportamento é de 1% da população, digamos, numa cidade de 100 mil habitantes tem mil pessoas; numa cidade de 1 milhão terá 10 mil. Ora, muito mais fácil interagir.

Como processo espontâneo torna-se de difícil controle. Mas há algo que pode ser dirigido. Neste sentido as políticas de governos e a jurisprudência são fatores sob o controle de um grupo acima da população com um certo grau de poder. Nem tudo está sob o controle do Estado. Um dos exemplos é o ''respeito'' ao idoso via legislação. Houve uma época em que idoso tinha autoridade e passamos por um processo de alteração profundo a ponto de ser necessário um Estatuto. Ora, o que é isso senão a total falta de respeito para com quem está fisicamente enfraquecido? Sim, quando dou a alguém um benefício por força da Lei não estou respeitando-o, mas à Lei.

O fato é que ''valores morais'' são abstratos, pessoais, influenciáveis e, principalmente, culturais e mutáveis.

SOBRE A PAIXÃO E A DOR DA PERDA

A paixão é coisa louca. Pelo que observei, e pela minha própria experiência, afinal me apaixonei muitas vezes, o fim de uma paixão só é realmente dolorosa pra quem é forçado pela desistência do outro, ou por uma interrupção alheia à sua vontade. Por outro lado é absolutamente constrangedora quando temos que impor o fim (imposição mesmo) a alguém porque simplesmente o nosso fogo acabou. Daí vem os casos não aceitar rejeição etc.

Tudo maximizado se o rejeitado tem algum transtorno psíquico. Sexta e sábado tirei um tempo para ver vídeos de estudiosos desses distúrbios e ler alguns artigos. Nossa mente é de uma profusão de irrealidade que assusta. Daí fiquei aturdido por perceber a possibilidade de eu mesmo não estar vendo o que de fato é e também por não saber se quem está à minha volta não está sendo vitimado por si mesmo.

Sim, tive medo. O que eu estou sentindo e vendo é, digamos, normal? Não pude saber. Nossa mente é nosso maior traidor. A vantagem que uns têm é que desligam-se mais rápido que outros. E nesse aspecto há os que não se desligam. Passam a viver não mais suas vidas, mas a vida da constante perda do outro. E isso pode durar anos.

O máximo que posso indicar aos leitores é que se a dor da perda de uma paixão vai além de alguns dias (sim, alguns dias) procure ajuda de um profissional, um psicólogo.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

ESTATUTO DO NASCITURO OU BOLSA ESTUPRO?

PROJETO DE LEI No , DE 2007. (Dos Srsº Luiz Bassuma e Miguel Martini)

Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Das disposições preliminares

Art.1º Esta lei dispõe sobre a proteção integral ao nascituro.

Art. 2º Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.

Parágrafo único. O conceito de nascituro inclui os seres humanos concebidos “in vitro”, os produzidos através de clonagem ou por outro meio científica e eticamente aceito.

Art. 3º O nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana é reconhecida desde a concepção, conferindo-lhe proteção jurídica através deste estatuto e da lei civil e penal.

Parágrafo único. O nascituro goza da expectativa do direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e de todos os demais direitos da personalidade.

Art. 4º É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao nascituro, com absoluta prioridade, a expectativa do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Art. 5º Nenhum nascituro será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo punido, na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, à expectativa dos seus direitos.

Art. 6º Na interpretação desta lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar do nascituro como futura pessoa em desenvolvimento.

Dos direitos fundamentais

Art. 7º O nascituro deve ser objeto de políticas sociais públicas que permitam seu desenvolvimento sadio e harmonioso e o seu nascimento, em condições dignas de existência.

Art. 8º Ao nascituro é assegurado, através do Sistema Único de Saúde – SUS, o atendimento em igualdade de condições com a criança.

Art. 9º É vedado ao Estado e aos particulares discriminar o nascituro, privando-o da expectativa de algum direito, em razão do sexo, da idade, da etnia, da origem, da deficiência física ou mental ou da probabilidade de sobrevida.

Art. 10º O nascituro deficiente terá à sua disposição todos os meios terapêuticos e profiláticos existentes para prevenir, reparar ou minimizar sua deficiências, haja ou não expectativa de sobrevida extra-uterina.

Art. 11 O diagnóstico pré-natal respeitará o desenvolvimento e a integridade do nascituro, e estará orientando para sua salvaguarda ou sua cura individual.
§ 1º O diagnóstico pré-natal deve ser precedido do consentimento dos pais, para que os mesmos deverão ser satisfatoriamente informados.
§ 2º É vedado o emprego de métodos de diagnóstico pré-natal que façam a mãe ou o nascituro correrem riscos desproporcionais ou desnecessários.

Art. 12 É vedado ao Estado e aos particulares causar qualquer dano ao nascituro em razão de um ato delituoso cometido por algum de seus genitores.

Art. 13 O nascituro concebido em um ato de violência sexual não sofrerá qualquer discriminação ou restrição de direitos, assegurando-lhe, ainda, os seguintes:
I – direito prioritário à assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico da gestante;
II – direito a pensão alimentícia equivalente a 1 (um) salário mínimo, até que complete dezoito anos;
III – direito prioritário à adoção, caso a mãe não queira assumir a criança após o nascimento.

Parágrafo único. Se for identificado o genitor, será ele o responsável pela pensão alimentícia a que se refere o inciso II deste artigo; se não for identificado, ou se for insolvente, a obrigação recairá sobre o Estado.

Art. 14 A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.

Art. 15 Sempre que, no exercício do poder familiar, colidir o interesse dos pais com o do nascituro, o Ministério Público requererá ao juiz que lhe dê curador especial.

Art. 16 Dar-se-á curador ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar.

Parágrafo único. Se a mulher estiver interdita, seu curador será o do nascituro.

Art. 17 O nascituro tem legitimidade para suceder.

Art. 18 A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez, requererá ao juiz que, ouvido o órgão do Ministério Público, mande examiná-la por um médico de sua nomeação.
§ 1º O requerimento será instruído com a certidão de óbito da pessoa, de quem o nascituro é sucessor.
§ 2º Será dispensado o exame se os herdeiros do falecido aceitarem a declaração do requerente.
§ 3º Em caso algum a falta do exame prejudicará os direitos do nascituro.

Art. 19 Apresentado o laudo que reconheça a gravidez, o juiz, por sentença, declarará a requerente investida na posse dos direitos que assistam ao nascituro.

Parágrafo úncio. Se à requerente não couber o exercício do poder familiar, o juiz nomeará curados ao nascituro.

Art. 20 O nascituro será representado em juízo, ativa e passivamente, por quem exerça o poder familiar, ou por curador especial.

Art. 21 Os danos materiais ou morais sofridos pelo nascituro ensejam reparação civil.

Dos crimes em espécie

Art. 22 Os crimes previstos nesta lei são de ação pública incondicionada.

Art. 23 Causar culposamente a morte de nascituro.
Pena – detenção de 1 (um) a 3 (três) anos.
§ 1º A pena é aumentada de um terço se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
§ 2º O Juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Art. 24 Anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar aborto:
Pena – detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa.

Parágrafo único. A pena é aumentada de um terço se o processo, substância ou objeto são apresentados como se fossem exclusivamente anticoncepcionais.

Art. 25 Congelar, manipular ou utilizar nascituro como material de experimentação:
Pena – Detenção de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.

Art. 26 Referir-se ao nascituro com palavras ou expressões manifestamente depreciativas:
Pena – Detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses e multa.

Art. 27 Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do nascituro:
Pena – Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

Art. 28 Fazer publicamente apologia do aborto ou de quem o praticou, ou incitar publicamente a sua prática:
Pena – Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

Art. 29 Induzir mulher grávida a praticar aborto ou oferecer-lhe ocasião par a que o pratique:
Pena – Detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa.

Disposições finais
Art. 30 Os arts. 124, 125 e 126 do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 124.............................................................................................................................................................
Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos (NR).

“Art. 125.............................................................................................................................................................
Pena – reclusão de 6 (seis) a 15 (quinze) anos (NR).

“Art. 126...........................................................................................................................................................
Pena – reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos (NR)”.

Art. 31 O art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), passa a vigorar com o acréscimo do seguinte inciso VIII:

“Art. 1º ...............................................................................................................................................................
VIII – aborto (arts. 124 a 127) (NR)”.

Art. 32 Esta lei entrará em vigor após cento e vinte dias de suapublicação oficial.


JUSTIFICAÇÃO

Em 25 de março de 2004, o Senado dos Estados Unidos da América aprovou um projeto de lei que concede à criança por nascer (nascituro) o status de pessoa, no caso de um crime. No dia 1º de abril, o presidente George W. Bush sancionou a lei, chamada “Unborm Victims of Violence Act” (Lei dos Nascituros Vítimas de Violência). De agora em diante, pelo direito norte-americano, se alguém causar morte ou lesão a uma criança no ventre de sua mãe, responderá cirminalmente pela morte ou lesão ao bebê, além da morte ou lesão à gestante.Na Itália, em março de 2004, entrou em vigor uma lei que dá ao embrião humano os mesmos direitos de um cidadão.

Não seria má idéia se o Brasil, seguindo esses bons exemplos, promulgasse uma lei que dispusesse exclusivamente sobre a proteção integral ao nascituro, conforme determinou o Pacto de São José de Costa Rica, assinado por nosso Pais. Eis uma proposta de “Estatuto do Nascituro”, que oferecemos aos Colegas Parlamentares. Se aprovada e sancionada, poderá tornar-se um marco histórico em nossa legislação.

O presente projeto de lei, chamado “Estatuto do Nascituro”, elenca todos os direitos a ele inerentes, na qualidade de criança por nascer. Na verdade, refere-se o projeto a expectativa de direitos, os quais, como se sabe, gozam de proteção jurídica, podendo ser assegurados por todos os meios moral e legalmente aceitos. Vários desses direitos, já previstos em leis esparsas, foram compilados no presente Estatuto. Por exemplo, o direito de o nascituro receber doação (art. 542. Código Civil), de receber um curador especial quando seus interesses colidirem com os de seus Pais (art. 1.692, Código Civil), de ser adotado (art. 1.621, Código Civil), de se adquirir herança (art. 1.798 e 1.799, 1 Código Civil), de nascer (Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 7º), de receber do juiz uma sentença declaratória de seus direitos após comprovada a gravidez de sua mãe (arts. 877 e 878, Código de Processo Civil).

O presente Estatuto pretende tornar integral a proteção ao nascituro, sobretudo no que se refere aos direitos de personalidade. Realça-se, assim, o direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação, à convivência familiar, e proíbe-se qualquer forma de discriminação que venha a privá-lo de algum direito em razão do sexo, da idade, da etnia, da aparência, da origem, da deficiência física ou mental, da expectativa de sobrevida ou de delitos cometidos por seus genitores.

A proliferação de abusos com seres humanos não nascidos, incluindo a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, a condenação de bebês à morte por causa de deficiências físicas ou por causa de crime cometido por seus pais, os planos de que bebês sejam clonados e mortos com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes, tudo isso requer que, a exemplo de outros países como a Itália, seja promulgada uma lei que ponha um “basta” a tamanhas atrocidades.

Outra inovação do presente Estatuto refere-se à parte penal. Cria-se a modalidade culposa do aborto (que até hoje só é punível a título do dolo), o crime (que hoje é simples contravenção penal) de anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar aborto, elencam-se vários outros crimes contra a pessoa do nascituro e, por fim, enquadra-se o aborto entre os crimes hediondos.

Fazemos questão de transcrever o trecho de um recente artigo publicado na revista jurídica Consulex, de autoria da ilustre promotora de justiça do Tribunal do Júri do Distrito Federal, Dra. Maria José Miranda Pereira: “Como Promotora de Justiça do Tribunal do Júri, na missão constitucional de defesa da vida humana, e também na qualidade de mulher e mãe, repudio o aborto como um crime nefando. Por incoerência de nosso ordenamento jurídico, o aborto não está incluído entre os crimes hediodos (Lei nº 8.072/90), quando deveria ser o primeiro deles.

Embora o aborto seja o mais covarde de todos os assassinatos, é apenado tão brandamente que acaba enquadrando-se entre os crimes de menor potencial ofensivo (Lei dos Juizados Especiais 9.099/95). noto, com tristeza, o desvalor pela vida da criança por nascer.

Os métodos empregados usualmente em um aborto não podem ser comentados durante uma refeição. O bebê é esquartejado (aborto por curetagem), aspirado em pedacinhos (aborto por sucção), envenenado por uma solução que lhe corrói a pele (aborto por envenenamento salino) ou simplesmente retirado vivo e deixado morrer à míngua (aborto por cesariana). Alguns demoram muito para morrer, fazendo-se necessário ação direta para acabar de matá-los, se não se quer colocá-los na lata de lixo ainda vivos. Se tais procedimentos fossem empregados para matar uma criança já nascida, sem dúvida o crime seria homicídio qualificado. Por um inexplicável preconceito de lugar, se tais atrocidades são cometidas dentro do útero (e não fora dele) o delito é de segunda ou terceira categoria, um “crime de bagatela”.

O nobre deputado Givaldo Carimbão teve a idéia de incluir o aborto entre os crimes hediondos. Tal sugestão é acolhida no presente Estatuto. É verdade que as penas continuarão sendo suaves para um crime tão bárbaro, mas haverá um avanço significativo em nossa legislação penal. O melhor de tudo é que, reconhecido o aborto como crime hediondo, não será mais possível suspender o processo, como hoje habitualmente se faz, submetendo o criminoso a restrições simbólicas, tais como: proibição de frequentar determinados lugares, proibição de ausentar-se da comarca onde reside sem autorização do juiz, comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar sua atividades etc. (cf Lei 9.099/95, art. 89).

Por ser um projeto inovador, que trata sistematicamente de um assunto nunca tratado em outra lei, peço uma atenção especial aos nobres pares. Seria tremenda injustiça se esta proposição tramitasse em conjunto com tantas outras, que tratam apenas de pequenas parcelas do tema que aqui se propõe.

Esperamos que esta Casa de Leis se empenhe o quanto antes em aprovar este Estatuto, para alegria das crianças por nascer e para orgulho desta nação, bem como para a alegria do ex-deputado Osmânio Pereira que pediu-nos para que novamente o colocasse em tramitação nesta nova legislatura.

Sala das Sessões, em ___ de _____________ de 2007.
Deputado Luiz Bassuma PT/BA
Deputado Miguel Martini PHS/MG

SUPERMERCADO ANGELONI ACUSADO DE CRIME AMBIENTAL

(Atualizado em 11/06, às 8h12: foto e texto no final)

Por tratar-se de uma das maiores empresas do Brasil, o Supermercados Angeloni, como as de seu porte, costumam ter assessorias de imprensa de escritórios de centros como São Paulo. Portanto, enviei mensagem pelo site da rede, tarde da noite dessa terça-feira, para que ouvisse sua versão sobre os fatos abaixo narrados. Não tendo recebido qualquer retorno repasso resumidamente aos leitores o teor principal da denúncia contra o Angeloni. Além disso, a Fancri, em meio à greve dos servidores, está sem atender ao telefone. Portanto, assim que houver alguma nova manifestação em relação a este assunto esta postagem será atualizada.

É sabido que será construído um mega empreendimento no bairro Nossa Senhora da Salete, onde está a administração central do Angeloni. Nessa área, além da administração (na avenida Centenário), estão a Casa do Baile e um posto de gasolina (acessíveis pela avenida Jorge De Lucca) da holding.

Sem demérito algum ao empreendimento de um novo shopping e toda a riqueza que pode trazer à cidade, há leis ambientais a serem observadas para bem do futuro.

Consta dos documentos a mim enviados que há supressão de mata ciliar e vegetação aquática em duas nascentes já catalogadas pela Fancri sob os registros ULDN035 e ULDN036. As imagens colhidas do local, via Google Earth, de 2008 para cá mostram claramente a mudança do local. A situação atual está na imagem abaixo.

Na minha avaliação o Angeloni não seria tão desleixado a ponto de cometer uma ilicitude tão descarada, tão facilmente detectável. Entretanto, a possibilidade existe já temos exemplos aos montes.

A denúncia está na 9ª Promotoria Pública de Justiça de Criciúma.


Abaixo a foto de 2008 onde se vê boa parte de mata.


O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) não foram feitos até o momento.

O CASO DA RUA URUSSANGA

Durante várias sessões da Câmara de Vereadores moradores se fizeram presentes em busca de ter de volta esse nome para a via. O estranho caso se deu depois que a vereadora Tati Teixeira (PSD) apresentou projeto, que foi aprovado, para a troca de nome, passando a homenagear o patriarca da família Locks (Setep e Construtora Locks). Para tal, a edil teria apresentado a anuência de dezenas de moradores da via. Contudo um grupo apresentou abaixo assinado contrário à mudança. Criou-se assim um impasse: quem assinou?

De um lado e outro assinaturas comprovariam tanto a mudança quanto a manutenção do nome Urussanga. Os contrários argumentam que a abaixo assinado apresentado pela Tati não teria validade, pois não sabiam do mesmo.

Minha visão da coisa é a seguinte. Levanto em consideração que a vereadora tenha errado no procedimento (não sei) o alvo da homenagem faz sentido, mesmo que não seja um cidadão com a aura do homem público. Por seu lado, os que lutam pela mudança, mesmo que legitimados, procederam de forma agressiva, levando a família do cidadão a declinar publicamente da nomeação da rua. Uma situação absolutamente constrangedora para a família Locks. O erro inicial deveria ter sido absorvido em nome do bom senso. Ademais, o nome não faz qualquer diferença na vida as pessoas. Nenhuma lajota ficará melhor por conta disso!

Outro detalhe interessante do caso é que a Lei Orgânica não permite nome de municípios. Lei a posteriori ao batizado. Daí o legislativo tem que mudar a LO para que possa haver o re-batizado da rua e, assim, voltar a ser Urussanga.

Enfim, Criciúma viu, talvez pela primeira vez em sua história, um cidadão ''desomenageado''.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

PF APREENDE DOCUMENTOS E COMPUTADORES EM GABINETE DE VEREADOR DE CRICIÚMA

Uma equipe da Polícia Federal de Criciúma está neste momento no Gabinete do Vereador Moacir Dajori. De acordo com as primeiras informações, os federais estariam saindo com documentos e também computadores.

Procurado o vereador disse desconhecer o motivo da ação. "Eles me pediram para vistoriar o gabinete. Eu dei a chave para a minha assessora e autorizei a entrada. Não faço nem ideia do que eles estão procurando", argumentou o parlamentar.

A primeira informação dá conta de que a denúncia foi feita por um ex-assessor. O ex colaborador alegou que o parlamentar dividia o salário, pegando parte do pagamento.

Em Nota o Ministério Público de Santa Catarina deu mais detalhes sobre a operação. "O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que realiza em Criciúma, na tarde desta segunda-feira (3/6), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma, a operação "Via Dupla", visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão. O cumprimento dos mandados irá subsidiar a apuração de irregularidades no atendimento na área da saúde pública e também a investigação de denúncia de constrangimento de assessora da câmara por parte de vereador, que exigiria parte do salário desta para mantê-la no cargo. Mais informações não poderão ser prestadas neste momento para não prejudicar o andamento da operação."

De Anderson de Jesus (Portal Sul Notícias)

sábado, 1 de junho de 2013

O DESABAFO DE BETO MOYSÉS CONTRA SALVARO

Pouca gente sabe quem é de fato a pedra no sapato do ex-prefeito Clésio Salvaro. Quem move processos importantes contra Salvaro e que tem feito aparecer casos ruidosos como o aluguel forjado para surrupiar uns trocados do caixa da Assembléia Legislativa (para conferir o processo clique AQUI). O homem que está levando o político ao ostracismo eleitoral. Seu nome, Carlos Alberto Moysés, ex-assessor do deputado. O povo, tolo como de costume, entrou na onda do papo de ''abutres'' porque, mesmo diante de processos, a cabeça de CS atacava quem o ameaçava na urna, não na Justiça.

Com a decisão dessa semana Beto Moysés desabafou por mensagem a este blogueiro:

''Nunca esperei ser alguém importante e talvez não seja. Mas o que quer que eu seja devo dar muita dor de cabeça para um Político sem Direitos Políticos!!! Até agora foram duas condenações em dois processos na JUSTIÇA. E tem mais dois ainda para serem JULGADOS. Espero que seja feita a JUSTIÇA.

Fui muito perseguido, ameaçado, juntamente com minha família. Houve tentativas de sequestro contra mim, contra minha irmã e meu pai, onde as pessoas envolvidas foram presas e confessaram que foram contratados pelo, então deputado, Clésio Salvaro. Como ele era uma pessoa muito forte e influente, não acontecia nada.

Agora com duas condenações, sem direitos políticos, e sem mandato, vai sentir na pele o que é ameaçar pessoas de bem.

Salvaro! Esta terra é redonda e gira muitas e muitas vezes, e você está só colhendo o que você plantou."

Conheço Moysés e sua família há, pelo menos, 19 anos. Acompanhei boa parte de sua luta e tenho sido apenas um torcedor, que é o que posso ser. Um torcedor pela justiça. Como ele, tenho todas as razões pra ver este político fora da política. Deixou de ser pessoal para ser uma questão de correção, de civilidade.

Parabéns Beto por ser assim, aguerrido!

LIÇÕES DA CALÇADA

O caso dos carros estacionados na calçada da praça Nereu Ramos, há alguns meses, coisa esvaindo-se na lembrança, que resultou numa reação furiosa dos presentes à missa da catedral, gerou várias leituras para mim. Principalmente a partir dos comentários em rede social de quem insurgiu-se contra a ASTC, responsável pelo trânsito.

E porque voltar ao assunto agora? Porque comecei este texto no calor do momento e ficou inacabado, piscando para mim na área de rascunhos deste blog.

Saltou aos meus olhos este caso, como exemplo aos que virão por aí, pois teve um histórico de incidentes. Não foi algo somente do momento.

Sigamos. Houve dois ''berros'': dos que queriam a calçada e a praça respeitada e dos que não admitiram multa para aquele tipo de transgressão. A despeito de seguir ou não a Lei, prefiro transitar pelos ''berros''. Fruto da possibilidade de berrar.

Foram dois berros com sons diferentes. Um pelos institutos da reclamação (telefone, Ministério Público, imprensa, rede social). Outro pela voz mesmo, imprensa e rede social. O primeiro feito por mais de um ano; o outro no calor do momento. Um nas mais das vezes solitário, individual; o outro, por um grupo enfurecido.

A razão da fúria não estava no impedimento de estacionar, mas no fato de haver dinheiro (o despendido para pagar a multa) em jogo. Não houve uma reivindicação minimamente organizada para que a praça fosse ocupada. Quando dos outros momentos ninguém, nem mesmo o presidente do CAEP (não o conheço, mas suas manifestações públicas à época foram deprimentes) articulou contrário à ASTC de forma preventiva.

O dinheiro transcende o bom senso. Por ele nos movemos de forma irracional, às vezes. Talvez essa seja uma das razões pelas quais os grande filósofos, com exceção de Voltaire e Montesquieu, tenham vivido quase na miséria. O dinheiro nos deixa insanos, tanto que naquele dia houve quem furasse um pneu da viatura e outros agredissem verbalmente os agentes que cumpriam ser dever.

O dinheiro, símbolo de poder, não pode ser ameaçado. O dinheiro é posse hoje daquilo que pode ser comprado amanhã. Ele dá a sensação de segurança e estabelece um vínculo de bem estar futuro. É a transformação do esforço do trabalho em algo material. Há muita simbologia no dinheiro. Mas não se resume nisso.

A multa é a punição pública. E quem quer ser punido publicamente? Quem se sente bem em saber que seu nome foi visto, numa cadeia de informações do sistema, por outras tantas pessoas. Até o carteiro, mesmo com envelope lacrado, sabe que aquilo ali é uma penalidade e que quem recebe cometeu ilícito. Há nisso uma ponta de vergonha. Vergonha, essa, que só surge quando do flagrante. É como a criança que se arrepende do biscoito furtado porque sua mãe o surpreendeu antes do almoço.

Eis, nisso tudo, manifestações de nossa humanidade. E, convenhamos, temos que admitir: somos humanos!