Não existe a menor possibilidade de justiça social com privilégios. Privilégio significa retirar de um para dar a outro e isso não será Just...

Estes são os artigos tratados na declaração original de 1789: Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As destinações ...

Lembras do processo em que Clésio Salvaro alugou uma sala de sua propriedade a si mesmo? Pois bem, através da venda do imóvel ao cunhado do ...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ precisou fazer uma distinção entre direitos patrimoniais e direitos autorais para pôr fim a uma ação judi...

A Gladys Kestering me convocou a dar um pitaco sobre a imagem que segue. Antes os comentários que me antecederam no Facebook. Mirza ...