PROPOSTA DE NOVOS LEGISLATIVOS

O modelo atual dos legislativos não é representativo, com algumas exceções como alguém eleito por um grupo específico; sindicalistas e policiais mais precisamente (nesse caso há um deputado estadual em Santa Catarina com história na PM).

Câmara de Vereadores de Criciúma volta a ter 21 vereadores a partir da próxima eleição. É um dos exemplos que devem se repetir por todo o país. Uma das razões é que não se sabe a quantidade de vereadores para que a cidade seja atendida. Tampouco sua função é clara e, menos ainda, o povo tem consciência das possibilidades. Criou-se a ‘consciência’ de que são uma despesa inútil, antro de ladrões e coisas que não ajudam em nada.

Faz alguns dias perguntei a algumas pessoas se acompanhavam o trabalho dos legisladores, pelo menos via sites. Nada. Ora, se não tenho tempo para entrar num site e vasculhar como posso considerar a possibilidade do serviço não feito? Nossos legislativos são exemplo de nível de informação pela internet para que o povo os ignore, ou meia dúzia de interessados acompanhe.

Não seria o caso de pensarmos um pouco mais sobre nossos legislativos? Representar significa o quê? Como isso se processa? Você tem necessidade de ser representado?

Representar politicamente significa levar minhas ideias e necessidades adiante, exatamente como eu faria. Porém, somente os grupos organizados podem ser ouvidos. O povo, disperso como está em sua voz, não tem como ser ouvido. Eis a questão. Somente organizados em grupos de interesses que podemos ser representados. As muitas associações espalhadas pelo país dão conta dos nossos muitos interesses e necessidades: de donas de casa a transplantados, de ceramistas à atletas, pescadores, servidores públicos.

Qual o mais importante, o que é fundamental numa democracia, o voto ou a representatividade? Não temos os dois ao mesmo tempo. O caminho dos nossos legislativos está equivocado. Hoje o ato de votar está acima da representatividade. É uma inversão de valores absurda criada em nome de uma democracia sem sustentação.

Acima do voto, que já mostrou ser extremamente limitado e vicioso, está a representação legislativa. O Congresso, Assembleias e Câmaras de Vereadores deveriam ser compostas por representantes de seguimentos organizados da sociedade que são efetivamente focados no cidadão. Assim se formam os conselhos. Nem precisaríamos do voto direto. A medida que a base se organiza e envia seus comissários a representação se dá. O ocupante do cargo teria a quem prestar contas diretamente. Muito tempo e dinheiro deixariam de ser gastos em campanhas. A corrupção, endêmica, seria mais controlável porque jamais acabará. A despeito dos sindicatos de trabalhadores serem, em geral, incompatíveis com o progresso do país e de seus próprios sindicalizados, currais de disputas mesquinhas. Porém, se são assim é por omissão de quem deveria primar pela boa conduta de seus representantes. De qualquer forma a pluralidade de nossa gente estaria onde deve estar: na gestão das leis e na fiscalização dos executivos. Hoje isso é possível, tal os arranjos sociais que temos.

Essa representatividade é possível? Claro que é. Quem poderá realizar a mudança senão os próprios políticos forçados pela sociedade. Mas a sociedade quer? Com certeza não. Não quer porque não sabe. Por isso lanço o desafio de fazer essa ideia ser discutida, pois tenho convicção plena que é um modelo muito melhor do que o atual.