CONSELHO TUTELAR DE CRICIÚMA ACUSADO DE NEGLIGÊNCIA

Neste terceiro caso de negligência para com menores (o primeiro relatado você lê AQUI e o segundo você lê AQUI) O Conselgo Tutelar de Criciúma é acusado de negligência. Tal situação me parece indubitável, já que os médicos ligados aos casos teriam que ser notificados das ações do CT. Os casos são preocupantes e em tal número que chama a atenção. São três, mas absolutamente relevantes, já que equivocar-se em caso apenas já seria digno de reprimendas. Afinal, não é sobre a atuação de um membro da equipe, mas de um grupo de conselheiros. Ou seja, mesmo que um venha a falha, o grupo poderia e deveria cobrir seu deslize.

Segue o terceiro caso que me foi encaminhado:

"Criança com baixa grave da imunidade, filho de mãe com  suspeita de HIV, avó com grave dificuldade de entendimento, pai provavelmente viciado. Criança gravemente negligenciada. Fratura do braco, talvez por agressão. Deveria permanecer acompanhada muito de perto por risco de infecção grave e possibilidade de óbito. Chamado Conselho ainda durante a internação para planejar acompanhamento. Há semanas não vejo mais o menino. A enfermeira do posto de saúde dele me procurou dizendo estar preocupada e que nada é feito. A avó não dá banho no menino por que ele tem uma "doença" e não usa creme dental. Nada foi feito até então."

O médico, digno de minha total confiança, resume os casos:

"Estes são somente os casos mais recentes. Acompanhei o Conselho Tutelar de Porto Alegre onde funciona, aqui é uma vergonha. Na área da saúde não temos nenhum apoio deste órgão para garantir que estas crianças sejam tratadas adequadamente. Este relato não é so meu, a impressão de que o Conselho nao faz nada é inclusive das próprias assistentes sociais de órgãos com que tenho contato. Onde está o respeito ao ECA? As crianças nos hospitais continuam tendo "alta a pedido", apesar de ser já contra a lei, por falta de amparo dos conselhos. Entramos em contato com o Ministério Público para o caso acima especificamente. Mas acho que o MP tem que intervir de uma forma mais global. Impossível fazer saúde infantil sem este apoio."

Estes textos foram encaminhados ao CT na sexta-feira, dia 20 de julho, para que houvesse uma manifestação.