PREFEITURA DE CRICIÚMA ATRASADA COM ESCOLAS
Representes dos professores e diretores da rede municipal de ensino de Criciúma estiveram na Câmara de Vereadores hoje. Também a secretária de Educação, Olnete Bez Fontana, e o secretário do Sistema Econômico, Miguel Mastella.
O caso é que a prefeitura não repassa recursos para as escolas desde junho. Aproximadamente 165 mil reais nesses quatro meses. Esse repasse está entre 300 reais, para as escolas menores, e 900 reais para escolas acima de 500 alunos. A origem do atraso, segunda a prefeitura, é a diminuição do repasse do Fundeb que deveria ser de 5,050 milhões/mês e estaria na casa dos 4,740 milhões/mês. Com um acumulado de mais de um milhão de reais no primeiro semestre e que a administração já estaria em 27% de sua arrecadação comprometidos com a Educação. Ou seja, acima dos 25% determinados em Lei.
Os recursos que estão atrasados são determinados ao pagamento de despesas básicas das escolas, como gás, telefone, tonner para impressora etc, conforme a Lei 038/2005, editada no governo de Anderlei Antonelli. Assim não precisariam buscar os materiais mensalmente na secretaria, tendo autonomia para adquirir mais rapidamente. Com este atraso algumas diretoras estão gastando de seus próprios recursos. Contudo, algumas escolas tiveram telefones cortados o que compromete o sistema de alarmes.
Um dos agravantes é que, com esta Lei, as escolas foram proibidas de fazer festas para arrecadarem fundos e evitar também a contribuição espontânea dos pais.
Segundo Mastella neste mês será pago o mês de junho e provavelmente tudo esteja em dia em outubro.
Você confere o texto da Lei 038/2005 AQUI.
O caso é que a prefeitura não repassa recursos para as escolas desde junho. Aproximadamente 165 mil reais nesses quatro meses. Esse repasse está entre 300 reais, para as escolas menores, e 900 reais para escolas acima de 500 alunos. A origem do atraso, segunda a prefeitura, é a diminuição do repasse do Fundeb que deveria ser de 5,050 milhões/mês e estaria na casa dos 4,740 milhões/mês. Com um acumulado de mais de um milhão de reais no primeiro semestre e que a administração já estaria em 27% de sua arrecadação comprometidos com a Educação. Ou seja, acima dos 25% determinados em Lei.
Os recursos que estão atrasados são determinados ao pagamento de despesas básicas das escolas, como gás, telefone, tonner para impressora etc, conforme a Lei 038/2005, editada no governo de Anderlei Antonelli. Assim não precisariam buscar os materiais mensalmente na secretaria, tendo autonomia para adquirir mais rapidamente. Com este atraso algumas diretoras estão gastando de seus próprios recursos. Contudo, algumas escolas tiveram telefones cortados o que compromete o sistema de alarmes.
Um dos agravantes é que, com esta Lei, as escolas foram proibidas de fazer festas para arrecadarem fundos e evitar também a contribuição espontânea dos pais.
Segundo Mastella neste mês será pago o mês de junho e provavelmente tudo esteja em dia em outubro.
Você confere o texto da Lei 038/2005 AQUI.
Autor ANDRÉ ROLDÃO
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