NATALIDADE E CRIMINALIDADE TEM ALGO A VER?

Vi num podcast dia desses que a queda na criminalidade no Brasil se dava à queda de fecundidades e não a ações de governo. Apesar de ter fundamento, é parcial. Então vamos aos números.

Em 1980 a fecundidade era de 4,12 filhos por mulher. Em 2000, 2,39. Hoje estamos com 1,69 e as projeções estimam 1,51 em 2030. Paralelamente temos a expectativa de vida que era de 45,5 anos em 1940; 62,58, para homens e mulheres, em 1980; 66,94 em 1991; 69,83 em 2000; 73,9 em 2010; em 2014, 75,2 anos; e em 2022 chegou a 78,8 anos para mulheres, e 71,6 anos para os homens.

Agora compare com o gráfico abaixo:

Se observarmos os dados friamente a ideia apresentada está correta. Porém, a queda de fecundidade não foi abrupta de 1999 para 2000, sugerindo que a queda em 2017, quando os filhos de 2000 estavam no auge da adolescência, idade em que os crimes começam e são gravíssimos, fosse resultado da redução na natalidade.

Por outro lado temos este dado, sem levar em conta a comparação, mas apenas o número absoluto do Brasil:

Este crescimento de cerca de 30% de 2019 para 2020 vai totalmente contra a ideia inicial. Porém, na minha opinião, é preciso cruzar os dados. Apesar da queda na fecundidade ela mantém o crescimento populacional, também porque a expectativa de vida se mantém em crescimento. Bem, como não encontrei um estudo que apontasse tal relação (natalidade/expectativa de vida/nascimento anual/criminalidade na adolescência, não podemos ter certeza de que a queda tem essa relação.

O fato é que nada, absolutamente nada, substitui a punição e o encarceramento. Com um governo da Esquerda tupiniquim no poder não se pode esperar muito. Diferente de outros países, como a China, sendo alinhada, as taxas são mínimas porque há punição e muito mais severa que aqui.

O governo chinês reportou uma taxa de 0,44 por 100.000 habitantes. Agora compare com nossos melhores Estados: São Paulo, 8,2 por 100 mil; Santa Catarina, 8,5; e, o Distrito Federal, com 8,9. Lá a pena de morte é muito aplicada e, para casos de menor impacto, perpétua. Nada disso em nosso Código Penal.

Esta postagem não é uma defesa da pena de morte ou prisão perpétua, mas uma referência à diminuição da criminalidade pela queda de natalidade. Coisa que não me parece claro, mesmo que faça algum sentido. Também há outros aspectos a serem analisados como onde cada homicídio ocorre, atuação das polícias, incidência de transtornos mentais etc. A criminalidade é uma ciência e demanda estudos sob vários ângulos.