QUE BATOM NOS AGUARDA NO POÇO SEM FUNDO?

OBSERVE!!!

Quando converso com alguém sobre os problemas do país, logo ouço algo como "precisamos de uma lei...". Tudo parece convergir para limites legais e isso vem do próprio povo. Dos deputados e senadores cobram-se LEIS. "Ficou lá quatro anos e não criou uma lei...", é uma frase recorrente. Mas é disso que precisamos?

Caio Cornélio Tácito (56 – 117 AD), senador e historiador romano, disse: "Corruptissima re publica plurimae leges” (“Quanto mais corrupta a república, mais numerosas as leis”).

Ambas as posições, do nosso povo e de Tácito, remetem a uma causa de falecimento do tecido social, como vemos no Brasil, a quebra de princípios morais que nos formam como nação. Um povo corrupto precisa da força da Lei para ser contido. A degradação é clara se compararmos o modo de vida dos nossos antepassados, com crimes raros e forte apelo pela HONRA. Da mesma forma as cidades pequenas são infinitamente mais seguras, pois as famílias têm pouca mobilidade e todos se conhecem. As grandes cidades fazem por esconder a consciência doentia do crime organizado e da política suja. Fazendo um trocadilho: "Quem não é visto, não é condenado!".

MAS HÁ OUTRO DETALHE.

A inundação de leis a partir da Constituição "colcha de retalhos" de 1988 mostra-se noutro aspecto. A leniência da Justiça através de dois princípios básicos: exigência de advogado e todo o processo por escrito, com recursos infindáveis. O tsunami de papeis e seus terabytes em arrazoados fictícios abarrotam os tribunais. Ora, se dois litigam, basta que se apresentem diante de um juiz, cada um dê sua razão, e em minutos tudo estará resolvido, como é nos EUA, em casos de menor impacto. Mesmo litigância por pensão de filhos é resolvido numa audiência sem advogados.

Nossa Justiça foi apropriada pelo corporativismo da OAB, não pela necessidade de equilíbrio. Como podemos aceitar que uma litigância de dano moral possa levar meses ou anos por causa de uma postagem em rede social? Que necessidade haveria para constituir um advogado para que alguém possa dizer que se sente ofendido? Nada há que justifique nosso sistema!

Estátua de Sócrates na entrada principal da Academia de Atenas

E OS AMIGOS...

Eis que nos vemos diante de uma mudança drástica de um provérbio popular "aos inimigos o rigor da lei, aos amigos os benefícios da lei": "aos amigos anistia fiscal e Habeas Corpus, aos inimigos a Constituição paralela!". Há, ainda, outro ditado com nova jurisprudência: "Quem não deve, também deve temer!". Devemos temer pela morosidade e insegurança jurídica, e, também, pela ausência de fato criminoso, quando surge a criação de crime para justificar uma condenação. Assim, sob os auspícios de Alexandre de Moraes as vítimas de sua fúria no 8 de Janeiro. Tudo para que apenas um homem tivesse sua condenação inventada. Não poderiam condená-lo isoladamente. Foi preciso construir um contexto de crimes tendo-o como autor intelectual.

De uma Justiça inoperante, inchada, burocrática, que suga o erário, demagógica e tóxica, para a condenação de inocentes. Quando reclamávamos da lentidão do judiciário, não tínhamos como supor que a tirania viria desse mesmo judiciário.

Que pá (ou batom) nos aguarda para irmos mais fundo nesse poço?