QUANTO CUSTOU O TJSC EM 2016

Todo o trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina resultou em 12,5 mil atos, abaixo discriminados. O custo do TJSC foi de 2,1 bilhões de reais ao longo de 2016. Portanto, custou 175 mil reais para cada uma das ações, de julgamentos até a emissão de documentos, como um pedido de informações, por exemplo. Por outro lado temos também o custo por juízes e desembargadores: 93 Desembargadores e 414 Juízes na ativa. São aposentados 44 Desembargadores e 108 Juízes, cada um deles custando mais de 3,1 milhões por ano porque toda a estrutura à volta existe para que possam executar seus trabalhos, inclusive dar Habeas Corpus pra bandido...

Poder judiciário independente é um dos sustentáculos da democracia

Informações relativas ao período compreendido entre 1º/2/2016 a 19/12/2016.

1. PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Reclamação: 4
Medida Cautelar em Reclamação: 3
Recurso Extraordinário: 2
Agravo Regimental em Recurso Extraordinário: 1
Total de Informações: 10

2. PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Habeas Corpus: 1.311
Reclamação: 10
Medida Cautelar em Reclamação: 2
Revisão Criminal: 2
Recurso Especial: 2
Recurso Ordinário em Habeas Corpus: 68
Agravo em Recurso Especial: 1
Conflito de Competência: 1
Total de informações: 1.397

3. PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Mandado de Segurança: 110
Habeas Data: 1
Total de informações: 111

4. DECISÕES E DESPACHOS PROFERIDOS NOS FEITOS ATINENTES AOS PRECATÓRIOS
Alvarás: 2.384
Precatórios expedidos: 3.670
Decisões: 10.749

5. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
Sindicância Investigativa: 12
Sindicância Punitiva: 4
Pedido de Providências: 69
Processo Administrativo Disciplinar: 8
Recurso Hierárquico: 10

6. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Ofícios expedidos: 289
Despachos/Decisões: 285
Processos instaurados: 95
Processos arquivados: 216

7. DECISÕES E ACÓRDÃOS PROFERIDOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS
Despachos: 54
Decisões: 4
Acórdãos: 4

8. ATOS NORMATIVOS
Atos Regimentais: 13
Resoluções TJ: 27
Resoluções GP: 56
Resoluções Conjuntas GP/CGJ: 6
Resoluções CM: 15
Resoluções CGSJEPASC: 1
Total: 118

Este blogue baseia-se na Lei nº 12.527/2011 que nos dá acesso às informações oficiais de órgãos públicos da administração direta e indireta.