O uso de máscara nesse momento é análogo a um tratamento medicamentoso. Então, qual o limite a intervenção do poder público na decisão do in...

A cada assunto em evidência, a cada crise, a cada polêmica surgem os mais variados discursos e narrativas. Dos teóricos de conspirações aos ...

O caso do empresário Evaldo Stopassoli, falecido esta semana, teve duas versões antes da oficial da secretaria da Saúde, autoridade para fal...

Notem que o certo e o errado é uma construção social na relação tempo/espaço. Ou seja, a ética e sua moral (prática da ética) difere em ép...

Como toda a campanha, a do "Não é não!" tem sentimentos e objetivos aparentemente nobres. E como toda a campanha que beneficia ou ...

NOTA DE ESCLARECIMENTO Nós, da turma de direito matutino 2019/2, gostaríamos de nos manifestar em relação ao discurso da paraninfa, pr...

Esta semana recebi a informação de que haveria um esforço da atual direção da associação que administra a plataforma de pesca (norte) do Bal...

Seguir a Lei não é opção do gestor público. É sua única alternativa. Esta semana nos deparamos, mais uma vez, com desacertos do prefeito de ...

Devo esclarecer que meu nome registrado é André Souza e que uso "Roldão" por ser da família biológica, já que meu pai foi adotado....

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968. São mantidas a Cons...