"O princípio do in dubio pro reo é um princípio fundamental em direito penal que prevê o benefício da dúvida em favor do réu, isto é, e...

A indignação seletiva do povo faz parte da sustentação dos males que aflige esse mesmo povo, e por estes dias Criciúma mostrou claramente is...

Comunicado Oficial  Administração Municipal esclarece dúvidas sobre a regulamentação do IPTU - 2018 A Prefeitura de Criciúma, vem a públic...

Nas várias alterações propostas pelo prefeito Clésio Salvaro houve uma que os vereadores de Criciúma pisaram na bola e é legítimo o berro co...

NOTA OFICIAL SOBRE COBRANÇA DE IPTU 19/01/2018 A Câmara de Vereadores de Criciúma se sente indignada referente às informações equivo...

Segundo o Professor de Direito Tributário, Kiyoshi Harada* Valor venal é base de cálculo tanto do IPTU, como também do ITBI (arts. 33 e 38 ...

Então, eis a relação dos vereadores criciumenses que aprovaram o pedido de aumento de IPTU feito pelo prefeito Clésio "Esse dá jeito...

JUSTIÇA SOCIAL - Ah, como se fala nisso. Não bastaria ser Justiça? A Justiça é justa e sempre será social. Mas vamos ao caso! Meia entrada...

DIREITOS HUMANOS Dentre os países que bradam contra a violação dos Direitos Humanos por parte de Israel, dentro da ONU, estão: Catar, Coréia...

Com cerca de 200 m², quatro quartos e vaga de garagem, na Asa Sul e Asa Norte, bairros nobres de Brasília Abaixo a relação dos deputado...