A fé chega a ser escrota... Alguém é capaz de seguir sua religião "ao pé da letra"? Muito longe de ser um caso isolado, o exe...

O Sábado judaico, também seguido pelos Adventistas do 7º Dia, tem algo muito interessante se relacionado com o "Sol da meia-noite"...

A tal da Lei da Palmada é coisa de gente muito sem noção ou de gente que acha que sabe o que é melhor para as demais pessoas. Ora, é evident...

Eu não tenho dúvidas sobre o quê a Guarda Municipal deve fazer, quais suas prerrogativas. Segue o que diz a Lei de sua criação: Art. 16. São...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Vide Adin 33...