O GOVERNO PODE IMPOR MÁSCARA?

O uso de máscara nesse momento é análogo a um tratamento medicamentoso. Então, qual o limite a intervenção do poder público na decisão do indivíduo? Esta é uma boa discussão. Vimos o governador Carlos Moisés e o prefeito de Içara, por exemplo, decidirem pelo uso obrigatório de máscaras, movidos de boa intenção, imagino. Poderiam simplesmente fazer uma campanha #Fiqueemcasa ou #usemascara sem proibir quaisquer empresas de funcionarem, sem proibir circulação de ônibus etc? Poderiam sim! Não houve qualquer obrigatoriedade para decretarem quaisquer ações durante a pandemia (essa que ainda estamos esperando!).

Mas e a LEI? Há uma hierarquia na legislação, onde uma lei federal não pode ser suplantada por uma dos demais entes federativos. Então, quando Código Civil (Lei federal) diz algo e um decreto de governador ou prefeito (infraconstitucionais) diz em contrário, prevalece o promulgado pelo Congresso ou presidente da república.

O artigo 15º do Código Civil Brasileiro diz que  "Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica". Bem, observe que se trata de risco e a máscara não enseja risco, mas aponta para o direito à recusa. Por exemplo, tive um amigo que recusou tratamento de câncer e encarou a morte. Tinha 55 anos e, do diagnóstico ao falecimento, foram cinco meses.

São duas questões: primeiro, posso recusar o uso de máscara baseado no Código Civil? Os decretos de governadores e prefeitos podem impor tal condição? Não sou legislador, tampouco advogado, mas entendo que a obrigatoriedade da máscara fere o direito individual. Para não falar sozinho, vejo corroborar o eminente juiz aposentado da Vara de Execuções Penais de Criciúma, Rubens Salfer, em seu artigo com título sugestivo: COVARDE 19, publicado esta semana no Tribuna de Notícias de Criciúma. Ao mencionar governadores e prefeitos Salfer ataca-os de forma cirúrgica:

Coadjuvados pela força pública, todos sem amparo legal, proíbem os cidadãos de ir, vir e ficar, ameaçam seus conterrâneos com prisões sem ordem judicial ou que eles tenham cometido crime algum, fecham empresas e coagem pessoas, quebram o sigilo telefônico, confiscam bens e produtos, exigem que as pessoas usem luvas e máscaras ao saírem às ruas, sem que lhes forneçam (gratuitamente) tais produtos, ou lhes deem meios para adquiri-los, em uma gama infindável de inconstitucionalidades e ilegalidades.

Assim, estamos diante de impasse Legal, além do verificável na Saúde e na política (que o digam petistas defendendo um DEMOCRATA de carreira, como o ex-ministro Mandetta, mesmo com seu líder-mor, Lula da Silva, tendo dito que era preciso destruir esse partido). Sou mesmo obrigado a isolar-me, usar máscara, gastar com álcool em gel, tudo com preços absurdamente altos em comparação ao período anterior à suposta pandemia? Bem, diriam alguns que só na imposição para o brasileiro se cuidar e que essas "ordens" evitaria que eu levasse a outro a doença. Mas é exatamente essa imposição que ora questiono e o quanto é evitável o contágio. Ao mesmo tempo os técnicos em Saúde deixam claro que o contágio não será evitado de forma alguma.

Vivemos dias tenebrosos sob vários aspectos. E quando precisamos de lucidez dos nossos governantes os vemos mergulhados em decisões que apontam para mais problemas, como se a vida não estivesse ligada ao quanto de dinheiro temos no bolso. Reconheço que não é possível avaliar tudo por estarmos no "olho do furacão" e que levaremos meses ou anos para entendermos o que está acontecendo de fato. O que me resta é voltar ao início e buscar o direito individual de decidir sobre minha própria vida. Será que posso?

PRA VOCÊ, DESATENTO!

A cada assunto em evidência, a cada crise, a cada polêmica surgem os mais variados discursos e narrativas. Dos teóricos de conspirações aos "especialistas" de compartilhamento. Assim é com a pandemia de Corona. A China, em especial, passou a ser alvo dos mais variados comentários. Por conta disso, tenho três considerações para você pensar comigo.

Primeiro, se um país quer fazer guerra biológica não fará dentro de seus limites, com seu povo, mas fora. No caso desse país, o mais óbvio seria introduzir o vírus em Nova York, Paris ou Londres, os maiores destinos do mundo. A disseminação seria muitíssimo mais rápida e estaria com seus aeroportos prontos, seus cidadãos preparados etc; ao mesmo tempo com os insumos à venda. E quem saberia da origem?

Ninguém ganha dinheiro destruindo a economia dos seus clientes. Só se enriquece vendendo, comprando e revendendo. Sem clientes, sem vendas, sem dinheiro. A China tem enriquecido justamente porque passou a produzir para o mundo. Passou a vender em larga escala, não o contrário. Aliás, esta teoria de destruição do mercado internacional é a mais burra dentre todas as imbecilidades surgidas neste período. 

Por fim, se tens UM fornecedor e este entra em colapso ou compromete o fornecimento de alguma forma, você perde com ele. Assim é o caso da China. Há ainda outro aspecto nessa relação econômica que estrategistas de mercado vêem com facilidade. Ninguém vai perder mais que ela nas próximas décadas com o Corona Vírus, pois os mega-empresários e países como os EUA, perceberam que precisam de outros fornecedores.

Na minha visão a África, em especial a Mauritânia, poderia receber aporte para ser outro grande parque industrial do mundo. Falo da Mauritânia por sua posição geográfica privilegia em relação aos grandes centros consumidores da América do Norte e Europa.

É um país pobre, ávido por riqueza. Imagino que não fecharia suas portas para investidores, apesar de ser oficialmente islâmico. Exportador de ferro, ouro e cobre, também possui uma pequena reserva de petróleo. Além do clima seco, sem grandes infortúnios como inundações, furações, terremotos etc. Sua população é de 4 milhões de habitantes, com densidade demográfica das mais baixas do mundo (3,4 hab./km². O Brasil tem 22 hab./km²) e vastas áreas absolutamente desocupadas.

É um país onde quase tudo precisa ser feito e isso é um trunfo neste cenário. Sua infraestrutura é precária, onde apenas 5% da população tem acesso à Internet. E quando quase tudo precisa ser feito, tudo pode ser planejado.

Por ser o país mais populoso é natural que surjam mais doenças

CASO STOPASSOLI - OS EXAMES DO CORONA

O caso do empresário Evaldo Stopassoli, falecido esta semana, teve duas versões antes da oficial da secretaria da Saúde, autoridade para falar do assunto sobre a causa mortis. O episódio suscitou algumas questões que encaminhei ao secretário Acélio Casagrande:

- Se uma prova de Corona dá negativo e a contra-prova da Positivo, qual a possibilidade da contra-prova estar errada?

- Qual a diferença de uma e outra para que deem resultados diferentes?

- Se há diferença qual a dificuldade para que seja feita a "contra-prova" logo no início?

A NOTA OFICIAL da secretaria a mim enviada diz o seguinte:

Primeiramente, o segundo resultado não caracteriza-se como conta-prova, visto que se trataram de amostras distintas: a primeira de secreção nasofaringea e a segunda de secreção traqueal.

Estudos apontam que dependendo do tempo decorrido entre o início dos sintomas e a coleta do material, ocorre oscilação da carga viral nas vias respiratórias, superiores e inferiores. Isso determina a capacidade do exame para identificar um resultado positivo em um paciente que é portador da infecção. A literatura recente nos diz que no material das vias aéreas inferiores (secreção traqueal) há maior chance de encontrar o vírus mesmo após um tempo maior desde o início dos sintomas.

A realização da coleta de secreção traqueal somente é possível em pacientes intubados (o que ocorre em UTI), por isso não foi coletado anteriormente.

A contra-prova é uma segunda análise da mesma amostra.

No caso da covid-19 foi realizada contra-prova pelo Lacen dos primeiros resultados positivos de cada um dos laboratórios privados. Por isso hoje já temos laboratórios privados considerados aptos pelo Lacen para realizar o exame para Covid.

TENS MORAL PRA QUÊ?

Notem que o certo e o errado é uma construção social na relação tempo/espaço. Ou seja, a ética e sua moral (prática da ética) difere em época e local onde é definida como regra geral. Além disso, as regras advém da formação de grupo. Quem precisa de regras vivendo sozinho? Assim, é preciso observar o modo de vida, as necessidades e desafios, para entender o porque das restrições que povos impuseram a si e às pessoas que o compõem.

Kody Brown e suas esposas Robin, Meri, Cristine e Janelle (Las Vegas/EUA)

Sem tais observações não entendemos costumes antigos, ou de outras culturas. São aberrações se vistas sob o ângulo do nosso atual modo de vida. Exemplos são o casamento, o dote, educação de filhos, as privações sociais de mulheres etc.

Vejo, também, que as próprias pessoas não percebem a origem, o porquê, de como vivem e se limitam a um "sempre foi assim!". Eis aqui a resistência à mudança, a qual gera insegurança. Da mesma forma modos de vida que distanciaram-se do porquê de terem surgido ficam num limbo cultural, submetido apenas ao desejo de que o vive. Um exemplo estranho é da noiva ainda vestir-se de branco como manifestação de sua pureza sexual.

A pergunta que fica: Quais padrões estamos desenvolvendo que poderão geram conflitos futuros por perderem a razão de sua existência? Um dos que acabaram para o alívio de todos é a tradição religiosa, na qual se morria na religião em que nascesse. Até os anos de 1980, por exemplo, famílias eram capazes de expulsar quem deixasse o catolicismo pra seguir uma Assembléia de Deus.

A história nos pressiona contra aquilo que julgamos certo ou errado. Essa dinâmica nasceu conosco e se manterá enquanto estivermos por aqui.