No trânsito e na prisão em flagrante há duas situações que colocam em confronto a "fé pública" e a "presunção de inocência...

"O princípio do in dubio pro reo é um princípio fundamental em direito penal que prevê o benefício da dúvida em favor do réu, isto é, e...

TCE/SC aplica multas a ex-prefeito de Criciúma por irregularidades em despesas com educação Enviar por e-mail O Tribun...

Vistos e examinados estes autos de Mandado de Segurança, registrados e autuados nesta unidade jurisdicional sob o n. 020.12.008704-9, passo ...

Leia com ATENÇÃO as palavras do Padre Antonio, que conduzia a celebração na catedral São José quando das multas efetuadas por agentes de tr...

Agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Rodoviária, guardas municipais de Florianópolis e São José, e Departamento Estadual d...

Somos obrigados a votar? Não. Há umas sanções para quem não vota. Mas antes um pouco de história. As eleições são realizadas no Brasil des...

Note essas duas notas na coluna do Ney Lopes em A Tribuna. Não leio este colunista, mas alguns que o leem me passam e, quando avisado, não r...